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Aviso 15791/2010, de 6 de Agosto

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Sumário

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, com Alcina da Conceição F. M. Mendes e outros para a carreira/categoria de assistente operacional - jardinagem

Texto do documento

Aviso 15791/2010

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum, aberto por aviso 10133, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009, para ocupação de quinze postos de trabalho na carreira de Assistente Operacional e na categoria de Assistente Operacional na área de Jardinagem, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com inicio a 21/06/2010, Posição 2 e nível remuneratório 2, previstos na Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com os seguintes trabalhadores, nos termos e condições enunciados:

Alcina da Conceição F. M. Mendes

Ana Sofia da Silva Soares

António da Cruz Afonso

António de Sousa Brito

Augusto Fernandes Rodrigues

Carlos Manuel Lopes Fernandes

João Alberto Pereira Varela

Joaquim Guilherme M. R. M. Rodrigues

Jorge Daniel Trindade da Silva Freire

José António Agostinho S. Fernandes

José Maria Tavares da Silva

Mário José Antunes Baptista

Osvaldo Sanches Semedo

Tiago Joaquim Marivata Carneiro

Victor José de Oliveira Vaz

Por Deliberação de Câmara, de 26 de Maio de 2010, exarada na Proposta de Deliberação 607/10, de 20 de Maio de 2010, nos termos do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, foram ainda preenchidos dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, através do recurso às reservas de recrutamento do Município, mediante a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com inicio a 25/06/2010, Posição 2 e nível remuneratório 2, previstos na Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com os seguintes trabalhadores, nos termos e condições enunciados:

Alexandra Maria Monteiro Lopes

Alice de Jesus Teixeira Martins

Ana Cristina Oliveira Carvalho Chasqueira

Anabela de Sousa Batista

Armindo Feliciano da Silva

Artur José Gonçalves Reis

Bruno Jorge Fernandes Gomes

Bruno Miguel Jesus Rodrigues

Cláudia Sofia de Abreu Laranjo

Elisabete Machado e Silva

Emílio Jorge Mendonça da Gama Ochoa

Florival Francisco Calabaça Salgueiro

João Manuel da Silva Catarrinho

José Nuno Fortes Martins de Pina

Paulo Jorge Lopes Pereira

Rui Carlos Vieira Rocha

António Pedro Garcia Barbosa - com início a 02/07/2010

Oeiras, 22 de Julho de 2010. - Pelo Presidente, a Directora Municipal de Administração e Desenvolvimento Organizacional, Paula Magalhães Saraiva.

303522636

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1180339.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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