Aviso (extracto) n.º 15780/2010
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, na sequência dos procedimentos concursais abertos através do aviso 15446/2009, publicado no Diário República, n.º 170, 2.ª série, de 2 de Setembro, com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a remuneração mensal correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única:
Do procedimento para os oitenta e sete postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional na área do auxílio geral iniciaram funções em 12 de Abril de 2010, Maria Helena Rodrigues Martins Severo, Liliana dos Santos Silva Roque, Carla Maria Augusto Gomes Francisco Lourenço e Rute Maria Gonçalves da Rocha.
Do procedimento para os quarenta e quatro postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional na área de auxílio na educação, face à verificação da necessidade de ocupação de idênticos postos de trabalho, recorreu-se à reserva de recrutamento interna constituída nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, para o preenchimento de doze postos de trabalho, iniciaram funções em 7, 14, 15 e 22 de Junho de 2010, os seguintes trabalhadores: Maria Lucília Miranda Esteves Santos, Lina Maria Pedro Boaventura Martinho, Diogo André Caldeira Guerreiro, Ana de Jesus Agostinho, Ana Paula Jorge Gomes Baptista, Paula Alexandra Ruivo Gaspar, Sónia Alexandra Caeiro Pires Ferreira, Carminda Conceição Aranhol Galão Tavares, Cidália Maria Agostinho Antunes,Maria Manuela Grangeiro de Oliveira Silva, Susana Cristina dos Santos Pedro e Ana Carina Silva das Neves.
Do procedimento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional na área de jardinagem, iniciaram funções em 12 de Abril de 2010 Maria da Nazaré Dias Eusébio Faustino e Pedro Miguel Góis Pinheiro de Almeida.
Do procedimento para o preenchimento de onze postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional na área administrativa, bem como, face à verificação da necessidade de ocupação de idênticos postos de trabalho, do posterior recurso à reserva de recrutamento interna constituída nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro para o preenchimento de dois postos de trabalho iniciaram funções em 4, 10 e 19 de Maio de 2010, as seguintes trabalhadoras: Vanda Maria Brito Cardoso Lopes Gonçalves, Filomena Maria Santos Ferreira Lopes, Deolinda Maria Pinheiro Valente Rodrigues, Filomena Maria Gomes da Silva Ferreira, Paula Cristina Gomes Paulos dos Santos, Rita Ribeiro Ramos, Cátia Cristina Dias Paulo, Ana Cristina de Campos Loureiro Pereira, Ana Cristina Ferreira Pinto Oliveira Palma, Fátima Maria Teixeira Portela Queirós Mesquita, Marta Sofia da Silva Fernandes Chamusca, Andreia Alexandra Floriano Campaniço e Sílvia Cristina Tavares da Cunha Machado.
Mais se torna público, para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, cessaram funções, da carreira/categoria de Assistente Operacional, com a remuneração mensal correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única, os seguintes trabalhadores:
Cátia Cristina Dias Paulo, desde o dia 21 de Junho de 2010, por denúncia do contrato de trabalho no decurso do período experimental, nos termos do disposto no Artigo 74.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro.
Ricardo Filipe Machado Mendes Santos e Lara Joana Xavier Marques, por não terem obtido avaliação positiva no período experimental, conforme previsto no n.º 8, artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Sandra Cristina Leitão Vilar, por denúncia do contrato, com efeitos a 6 de Julho de 2010.
28 de Julho de 2010. - O Presidente da Câmara Municipal de Mafra, José Maria Ministro dos Santos, Eng.º
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