Nos termos previstos na alínea b) do n.º 2, do artigo 34.º, e para efeitos do n.º 1 do mesmo artigo, do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, faz-se público o projecto de lista de exclusão dos candidatos ao concurso externo de admissão a período experimental, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de 350 postos de trabalho, previstos e não ocupados, da categoria de inspector tributário, nível 1, da carreira de inspecção tributária, grau 4, do grupo de pessoal de administração tributária (GAT), do mapa de pessoal da DGCI, aberto por aviso divulgado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010, pelos motivos abaixo indicados.
3842 - Ana Cristina Ferreira Castanheira b).
142 - Ana Ferraz Caldas b).
4066 - Ana Filipa Carvalho Salgueiro c).
10045 - Ana Lúcia Lucas Araújo Castro b).
2068 - Ana Mafalda Moura Cesário b).
7382 - Ana Margarida Santos Gonçalves Sousa b).
3186 - Ana Patrícia Ferreira Silva Morais Barbosa h).
10071 - Ana Paula Antunes Garcia b).
2102 - Ana Paula Coelho Duarte h).
3171 - Ana Rita Amaral Tabuada Fidalgo Brás b).
7674 - Ana Rita Santos Miranda h).
1200 - Ana Sofia Pires Alves Rodrigues c), d), g), h).
10095 - Anabela Ferreira Crespo b), c), d), e).
7309 - André Antonio Madureira Canelas b).
10109 - Andreia Alexandra Pinheiro Faria h).
7926 - Andreia Margarida Cardoso Ribeiro h).
10120 - Antonio José Ferreira Pereira b), e).
1500 - Beatriz Alexandra Miranda Domingues h).
10135 - Bernardina Pina Lopes a), c), d), g), h).
10139 - Bruno Miguel Brederode Abrantes b).
10150 - Carla Estela Silva Semedo Alves Cunha b).
10157 - Carla Maria Janeco Vedor Coelho g).
4333 - Carlos Fernandes Carvalho h).
2713 - Catarina Maria Ferreira Dias b).
2993 - Cecília Jesus Rocha Cerqueira d).
165 - Cláudia Mendes Ferreira h).
1612 - Cláudia Susana Peixoto Reis h).
7507 - Cláudio Filipe Rodrigues Gomes b).
10784 - Cremilde Ângela Teixeira Pinto f).
484 - Cristina Kellem Silveira Costa Fernandes h).
3841 - Cristina Maria Silva Sá h).
10217 - Custodio Pedro Brito Sousa b).
10220 - Daniela Cristina Lopes Francisco Mendes f).
10228 - Diana Manuela Sousa Martins c), d), e).
10230 - Dina Isabel Pires Bicho b), c), d), e).
4040 - Dora Filomena Santos Veloso b).
10237 - Eduardo Jorge Alves Fernandes e).
1508 - Francisco Miguel Lopes Gaspar b).
10280 - Geórgia Franca Rodrigues c), d).
10782 - Gonçalo Jorge Geria Serralheiro Salgado f).
10296 - Hugo Alexandre Matos Diogo e).
1633 - Isabel Maria Correia Miguel Almeida b).
10322 - Joana Carmo Mirante Frazão b), h).
4757 - Joana Sofia Quental Sousa b).
3745 - João Daniel Fernandes Teixeira b).
10336 - João Domingos Rodrigues e).
10338 - João Fernando Oliveira Domingues b).
1734 - João Manuel Martins Lino b), h).
10347 - João Pedro Farinha Fernandes c), d).
10353 - Jorge Henrique Dionísio Escalinha b), h).
161 - José Carlos Carvalhais Guedes Leitao b).
7307 - Lara Sofia Vairinhos Rosa b).
10389 - Lília Isabel Mendes Teixeira Catarino f).
4681 - Liliana Emanuela Alves Ferreira h).
8441 - Liliana Isabel Pinto Miranda b).
10392 - Liliana Sofia Saraiva Barros e).
10397 - Lúcia Flecha Correia Soares b).
10439 - Maria Antónia Policarpo Lopes c), d), h).
4654 - Maria Carmo Leitao Francisco h).
10447 - Maria Céu Braga Magalhães c), d).
2811 - Maria Eugenia Morais Lourenço b).
4452 - Maria Fatima Silva Mendes Campos c).
4872 - Maria Felicidade Militão Soares Silva b).
10482 - Maria Helena Oliveira Almeida b), c), d), h).
10489 - Maria Isabel Ribeiro Fontes Silva b).
10534 - Marina Andreia Cunha Moreira Pinto Teixeira e).
10537 - Marisa Ferreira Antunes b).
10557 - Natacha Sofia Graca i).
3471 - Natália Gomes Domingues h).
6061 - Nuno Miguel Catarino Botas h).
7948 - Patrícia Alexandra Caetano Valente h).
3371 - Paula Cristina Alves Souto b).
133 - Paulo Manuel Anjos Nascimento Ferreira Balhares b).
10607 - Pedro Miguel Barbosa Andrezo Tabuada f).
3251 - Pedro Miguel Dias Cruz h).
10613 - Raquel Ines Fonseca Almeida g).
10625 - Ricardo André Pinheiro Teixeira e).
10634 - Ricardo Jorge Fonseca Madureira b).
10636 - Ricardo José Amaral Costa b).
10644 - Rita Ribeirinho Pereira Santos Cruz Baptista Costa b).
10657 - Rui Manuel Teixeira Rodrigues c), d), e), g).
10666 - Sandra Cristina Almeida Santos b).
8177 - Sandra Isabel Patinho Costa b).
10674 - Sandra Manuela Gonçalves Mota Gomes c), d), e), g).
10680 - Sandrina Maria Donario Teixeira b).
2566 - Sandro Miguel Pinto Ribeiro Silva b).
10682 - Sara Alexandra Cortinhas Pinto h).
7959 - Sara Alexandra Santos Brito b).
10683 - Sara Alexandra Silva Bexiga f), g).
2984 - Sara Isabel Costa Ferreira b).
10686 - Sara Marisa Cunha Ferreira b).
3583 - Sara Nobre Brito Cortez h).
7669 - Sílvia Dionísio Soares Robalo b).
8232 - Sílvia Narcisa Machado Lopes h).
10698 - Simão Daniel Silva Magalhães b).
10713 - Sónia Cristina Silva Simao Azevedo b), d), h).
10719 - Susana Abrantes Madaleno e).
5294 - Susana Ferreira Jesus h).
10783 - Teresa Conceição Pais Correia Paiva Ferreira d).
696 - Vanessa Sofia Martins Alves Veiga b).
4903 - Vera Lúcia Lopes Ribeiro h).
2917 - Vítor Hugo Silva Fazendeiro b).
10779 - Vítor Manuel Bastos Ferreira b).
10780 - Vítor Nuno Freitas Ferreira e).
2063 - Vivana Lestre Silva b).
a) Não indicou possuir o requisito previsto na alínea a) do artigo 8.º da Lei 12-a/2008, de 27/02.
b) Não indicou a data da licenciatura ou a data da conclusão até ao termo do prazo de apresentação das candidaturas.
c) Não indicou possuir o requisito previsto na alínea c) do artigo 8.º da Lei 12-a/2008, de 27/02.
d) Não indicou possuir os requisitos previstos nas alíneas d) e e) do artigo 8.º da Lei 12-a/2008, de 27/02.
e) Indicou uma licenciatura que é inadequada face ao exigido no n.º 4 do aviso de abertura.
f) Não apresentou a candidatura no prazo estabelecido no aviso de abertura.
g) Não declarou sob compromisso de honra possuir os requisitos de admissão a concurso.
h) Não declarou possuir licenciatura em direito exigida no n.º 4 do aviso de abertura.
i) Não indicou qualquer número de documento de identificação pessoal.
Nos termos do n.º 1, do artigo 34.º, do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, os candidatos poderão, no prazo de dez dias úteis, pronunciar-se, por escrito, sobre a intenção de exclusão, devendo a resposta ser dirigida ao presidente do júri do concurso e remetida por correio registado, até ao termo daquele prazo, para a Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Rua do Comércio, n.º 49, 3.º, 1149-017 Lisboa, ou entregue pessoalmente na mesma morada.
O processo encontra-se disponível para consulta dos interessados, diariamente, das 9,30 às 12 horas e das 14,30 às 17 horas, na morada acima indicada.
30 de Julho de 2010. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.
203552825
