Anúncio de procedimento n.º 3607/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500051054 - Município de Almada
Endereço: Rua Trigueiros Martel, 1
Código postal: 2800 213
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212724129
Fax: 00351 212724244
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEPÇÃO
Designação do trabalho de concepção: Aquisição de serviços de realização do espectáculo celebrativo da Passagem de Ano
Descrição sucinta do trabalho de concepção: Apresentação de projectos de realização do espectáculo, musical e pirotécnico, celebrativo da Passagem de Ano 2010-2011, na Cidade de Almada
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79421200
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados:
Departamento de Administração e Finanças / Divisão de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Trigueiros Martel, 1
Código postal: 2800 213
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212724129
Fax: 00351 212724244
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cma.m-almada.pt
3.2 - Meio electrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de concepção:
Até às 15 : 30 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
6 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEPÇÃO
Conforme o estabelecido na Cláusula 9ª dos Termos de Referência
7 - FACTORES E EVENTUAIS SUBFACTORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELECÇÃO
Conforme o estabelecido na Cláusula 11ª dos Termos de Referência
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEPÇÃO A SELECCIONAR: 1
9 - PRÉMIOS
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes seleccionados: Não serão atribuídos prémios de participação
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Almada - Câmara Municipal de Almada
Endereço: Largo Luis de Camões
Código postal: 2800 158
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212724500
Fax: 00351 212724545
Endereço Electrónico: gab-presidencia@cma.m-almada.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/08/05
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
13 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A abertura das propostas é no 1º dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação das propostas, pelas 10:00 horas
a) O acesso à plataforma electrónica BizGov é gratuito e depende de registo prévio no sítio electrónico http://www.bizgov.pt; b) O registo é efectuado na área de "Pré - Adesão de Fornecedores", através preenchimento do formulário disponibilizado e, num prazo médio de 24 horas, serão atribuídas a respectivas "Password" e "Username". c) A apresentação de propostas é efectuada através da plataforma electrónica BizGov, http://www.bizgov.pt; d) O interessado, no acto de submissão de proposta, deve deter um certificado digital qualificado, nos termos do artigo 27º da Portaria
701-G/2008, de 29 de Julho; e) O uso da plataforma electrónica BizGov requer que o computador a ser utilizado pelo interessado possua os requisitos mínimos disponíveis em www.bizgov.pt, encontrando-se informações adicionais na área "Suporte"/"Instruções"; f) A Saphety, enquanto responsável pela plataforma electrónica BizGov, tem à disposição de todos os interessados uma linha directa de apoio através do número +351 707101249 ou através do endereço electrónico helpdesk@saphety.com; g) No caso de não serem identificadas, pela equipa Saphety, quaisquer anomalias na plataforma BizGov, os interessados são os únicos responsáveis pelos atrasos em acções, tais como a submissão de pedidos de esclarecimentos, erros e omissões, entrega de propostas, de pronúncias em sede audiência prévia e de reclamações à documentação de habilitação e, ainda, em todas aquelas no decorrer de um procedimento estejam obrigadas ao cumprimento de um prazo estipulado pela legislação em vigor.
Acesso às peças do procedimento.
O programa do procedimento e o Caderno de Encargos estão disponibilizados na plataforma electrónica de contratação pública BizGov, acessível através do sítio electrónico http://www.bizgov.pt, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República.
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Emilia Guerreiro Neto de Sousa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almada
403574606