CONCURSO PUBLICO URGENTE PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE "REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ALVARÃES - VIANA DO CASTELO

Anúncio de concurso urgente n.º 297/2010

Hora de disponibilização: 11:31

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506037258 - Município de Viana do Castelo

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DE VIANA DO CASTELO

Endereço: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA

Código postal: 4904 877

Localidade: VIANA DO CASTELO

Telefone: 00351 258809346

Fax: 00351 258809347

Endereço Electrónico: sec@cm-viana-castelo.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PUBLICO URGENTE PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE "REMODELAÇÃO E

AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ALVARÃES - VIANA DO CASTELO

Descrição sucinta do objecto do contrato: REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ALVARÃES

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1050000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45210000

Valor: 1050000.00 EUR

3 - LEILÃO ELECTRÓNICO

É utilizado um leilão electrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ALVARÃES - VIANA DO CASTELO

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Código NUTS: PT111

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO OS CONSTANTES DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

MUNICIPIO DE VIANA DO CASTELO

Endereço desse serviço: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA

Código postal: 4904 877

Localidade: VIANA DO CASTELO

Telefone: 00351 258809346

Fax: 00351 258809347

Endereço Electrónico: sec@cm-viana-castelo.pt

8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

24 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE BRAGA

Endereço: RUA DAMIÃO, 220

Código postal: 4710 232

Localidade: BRAGA

Telefone: 00351 253208800

Fax: 00351 253506000

Endereço Electrónico: correio@braga.taf.mj.pt

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/08/04 11:30:04

12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.compraspublicas.com

13 - CADERNO DE ENCARGOS www.compraspublicas.com

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES DADO TRATAR-SE DE UM CONCURSO PUBLICO URGENTE, AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NO PRAZO DE 24 HORAS APÓS O LANÇAMENTO DO PROCEDIMENTO NA PLATAFORMA ELECTRÓNICA

"www.compraspublicas.com"

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: JOSÉ MARIA CUNHA COSTA

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

403563444

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.