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Anúncio de Procedimento 3498/2010, de 2 de Agosto

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Sumário

Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal - Troço da Estrada das Marinhas ao Casal da Velha

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3498/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505656000 - Município de Rio Maior

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Consultadoria e Contencioso

Endereço: Praça da República

Código postal: 2040 320

Localidade: Rio Maior

Telefone: 00351 243999300

Fax: 00351 243992236

Endereço Electrónico: dcc@cm-riomaior.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal - Troço da Estrada das Marinhas ao Casal da

Velha

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 581000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45233142

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Rio Maior

País: PORTUGAL

Distrito: Santarém

Concelho: Rio Maior

Código NUTS: PT185

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Consultadoria e Contencioso da Câmara Municipal de Rio Maior

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 2040 320

Localidade: Rio Maior

Telefone: 00351 243999300

Fax: 00351 243992236

Endereço Electrónico: dcc@cm-riomaior.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 25,00 € (vinte e cinco euros) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. O pagamento das peças do procedimento deverá ser efectuado por transferência bancária para a conta da Câmara Municipal de Rio Maior com o NIB: 003506960000280303002

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Rio Maior

Endereço: Praça da República

Código postal: 2040 320

Localidade: Rio Maior

Telefone: 00351 243999300

Fax: 00351 243992236

Endereço Electrónico: dcc@cm-riomaior.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/07/30

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Isaura Maria Elias Crisóstomo Bernardino Morais, Dra.

Cargo: Presidente de Câmara

403543153

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1179215.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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