Contrato (extracto) n.º 498/2010

Extracto de contrato de prospecção e pesquisa

Nos termos do n.º.4 do artigo 8.º do Decreto-Lei 88/90 de 16 de Março, publica-se o extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MNPP00408, no concelho de Pombal, celebrado em 1 de Outubro de 2008.

Titular dos direitos: SORGILA-Sociedade de Argilas,S. A.

Depósitos Minerais: caulino e quartzo.

Área concedida:(3,555 km2) delimitada pela poligonal cujos vértices, em coordenadas Hayford-Gauss, referidas ao Ponto Central de indicam:

Bloco Sul - Área 0,600 km2

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Bloco Norte - Área 2,955 km2

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Caução: 30 000 (euro)

Período de vigência: Inicial de 2 anos, prorrogável por 1 ano, no máximo de 1 vez.

Condições de abandono progressivo da área: Abandonar 50 %, em blocos compactos de área não inferior a 0,20 km2, à escolha do titular, no termo do período inicial.

Trabalhos mínimos obrigatórios:

a) No período inicial:

1 - Compilação dos dados e estudo da documentação científica.

2 - Prospecção;

2.1 - Cartografia geológica;

Cartografia e reconhecimento geológico da área à escala 1:10.000, com o objectivo de seleccionar e hierarquizar as potenciais áreas de prós-pecção e pesquisa detalhada;

2.2 - Amostragem;

Colheita de amostras (explorações activas e lamas de lavaria) para pos-terior análise laboratorial (ensaios químicos, tecnológicos e mine-ralógicos);

3 - Prospecção e pesquisa detalhada;

3.1 - Cartografia geológica;

Cartografia geológica de detalhe à escala 1:1.000 das áreas selec-cionadas e susceptíveis de constituírem depósitos minerais com interesse económico;

3.2 - Abertura de sanjas ou poços de pesquisa e cartografia geológica de detalhe;

3.3 - Execução de sondagens mecânicas;

3.4 - Amostragens;

Amostragens representativas de sanjas, poços e das eventuais sondagens que se venham a realizar;

3.5 - Ensaios químicos, mineralógicos e tecnológicos;

Avaliação das penalizações em ferro e outros minerais;

3.5.1 - Avaliação das penalizações em ferro e outros minerais:

3.5.2 - Caulino;

Rendimento de lavagem, granulometria, grau de brancura, resistência mecânica, contracções, dilatações em cru e cozido e cores de cozedura;

4 - Avaliação das reservas das áreas pesquisadas;

5 - Estudo de pré-viabilidade económica.

b) Na prorroção:

Desenvolvimento do plano de trabalhos iniciado no primeiro período contratual.

Investimentos mínimos obrigatórios:

a) No período inicial:

1.ºano 14.500 (euro)

2.ºano 30.000 (euro)

b) Na prorrogação:25.000 (euro)

Encargos de prospecção e pesquisa: 1.250 (euro)/ano.

Prazo da concessão de exploração: não superior a 15 anos, prorrogável por 2 períodos que não ultrapassem 10 anos cada um.

Encargos de exploração: Pagar à Direcção-Geral de Energia e Geologia 3 % do valor do minério à boca da mina dos produtos mineiros ou concentrados expedidos ou utilizados, sujeitos a revisão decorridos 15 anos e no fim de cada período de 10 anos.

Direcção-Geral de Energia e Geologia, em 29 de Dezembro de 2008. - O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria.

301221611