Anúncio de procedimento n.º 3463/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600036715 - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação do Alentejo
Endereço: Rua Ferragial do Poço Novo nº 22 - Apartado 125
Código postal: 7002 555
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266757900
Fax: 00351 266757901
Endereço Electrónico: dspgr@dreale.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional nº 01/DREALE-RE/2010
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviço de fornecimento de refeições em refeitórios escolares da Região Alentejo
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1415400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55523100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Refeitórios Escolares da Região Alentejo
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Portel
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Redondo
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Campo Maior
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Código NUTS: PT182
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Endereço desse serviço: Rua Ferragial do Poço Novo nº 22 - Apartado 125
Código postal: 7002 555
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266757900
Fax: 00351 266757901
Endereço Electrónico: dspgr@dreale.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: não aplicavél
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 29 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção Regional de Educação do Alentejo
Endereço: Rua Ferragial do Poço Novo nº 22 - Apartado 125
Código postal: 7002 555
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266757900
Fax: 00351 266757901
Endereço Electrónico: dspgr@dreale.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/07/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. Todo o procedimento é através da plataforma electrónica, o acesso é realizado através do endereço electrónico www.anogov.com
2.No caso dos interessados necessitarem de esclarecimentos adicionais, deverão contactar a anoGov, através dos números de telefone:
(+351) 22 201 32 78;
(+351) 22 201 42 96 e (+351) 22 208 72 04, de Segunda a Sexta, entre as 9h e as 19h.
3- A proposta e respectiva documentação, deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor.
4.No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.anogov.com
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Lopes Cortes Verdasca
Cargo: Director Regional de Educação do Alentejo
403542351