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Aviso 15239/2010, de 30 de Julho

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Sumário

Cessação de vínculo contratual

Texto do documento

Aviso 15239/2010

Cessação de relação jurídica de emprego público

Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se público que a partir de 09/06/2010 cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de António Vitor Gomes Macedo, assistente operacional, posição 1 e nível remuneratório entre 0 e 1, por caducidade nos termos do artigo 235.º n.º 1 e artigo 232.º n.º 3 ambos do anexo I do regime da Lei 59/2008, de 11 de Setembro.

Redondo, 26 de Julho de 2010. - O Presidente da Junta de Freguesia de Redondo, António Joaquim Siquenique Carriço.

303530088

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1178799.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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