Na sequência de processo eleitoral, desenvolvido nos termos consagrados no artigo 86.º do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), estabelecido na Lei 62/2007, de 10 de Setembro, e no artigo 41.º dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (doravante designados por Estatutos), homologados pelo Despacho Normativo 63/2008, de 14 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro, e no Regulamento para a Eleição do Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na sequência da deliberação eleitoral proferida na reunião do Conselho Geral, realizada em 19 de Junho de 2010, após homologação do processo eleitoral por S. Ex.ª o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tendo sido formalmente empossado Reitor, em 23 de Julho de 2010, desta Universidade e encontrando-me investido do poder e autoridade conferidos pela lei para o exercício do cargo, cumpre-me designar formalmente, e para os devidos efeitos legais, os Professores que irão coadjuvar-me no exercício das minhas competências, legais e estatutárias, previstas no artigo 92.º do RJIES e no artigo 48.º dos Estatutos.
Neste enquadramento:
1 - Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 88.º do RJIES e dos n.os 1 e 2 do artigo 43.º dos Estatutos, e ao abrigo dos poderes de que me encontro legalmente investido, decido nomear Vice-Reitores desta Universidade os seguintes elementos:
Prof.ª Doutora Maria Isolina de Jesus Curado Quintas Dinis Poeta;
Prof. Doutor Jorge Manuel Teixeira de Azevedo;
Prof. Doutor Carlos da Costa Assunção.
2 - Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 88.º do RJIES e dos n.os 1 e 2 do artigo 44.º dos Estatutos, e ao abrigo dos poderes de que me encontro legalmente investido, decido nomear Pró-Reitores desta Universidade os seguintes elementos:
Prof. Doutor António Augusto Fontainhas Fernandes;
Prof. Doutor Fernando Manuel Coelho Franco Martins;
Prof. Doutor António José Rocha Martins da Silva;
Prof. Doutor João Manuel Pereira Barroso;
Prof.ª Doutora Isabel Alexandra Ferreira da Silva Vaz Nicolau;
Prof.ª Doutora Alexandra Sofia Miguéns Fidalgo Esteves.
UTAD-Vila Real, 26 de Julho de 2010. - O Reitor, Carlos Alberto Sequeira.
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