Portaria 595/2000
de 14 de Agosto
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento Social, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos da Morte de Eça de Queiroz», com as seguintes características:

Autor: Luiz Filipe de Abreu;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 12 x 12 1/2;
Impressor: Litografia Maia;
1.º dia de circulação: 16 de Agosto de 2000;
Taxas, motivos e quantidades:
85$00/(euro) 0,42 - retrato de Eça de Queiroz - 250000.
O Ministro do Equipamento Social, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, em 25 de Julho de 2000.