Anúncio de procedimento n.º 3273/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500700834 - ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ANA- Aeroportos de Portugal, SA
Endereço: Rua D Edificio 120
Código postal: 1700 008
Localidade: Aeroporto Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218445202
Endereço Electrónico: amnunes@ana.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento Nº 03/CSP/2010-Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas Verdes /Ajardinadas (Lado
Terra) e Áreas Operacionais (Lado Ar), nos Aeroportos de Lisboa e Faro", de acordo com o disposto no Programa de Concurso, nas
Cláusulas Gerais e Técnicas do Caderno de Encargos.
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento tem por objecto a "Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas
Verdes e Corte de Prado de Sequeiro nos Aeroportos de Lisboa e Faro", sendo para o efeito constituídos os seguintes lotes:
LOTE I - Manutenção de Áreas Verdes / Ajardinadas (Lado Terra), na área geográfica do Aeroporto Lisboa;
LOTE II - Manutenção das Áreas Operacionais (Lado Ar), no Aeroporto Lisboa;
LOTE III - Manutenção de Áreas Verdes / Ajardinadas, (Lado Terra), no Aeroporto Faro.
LOTE IV- Manutenção das Áreas Operacionais (Lado Ar), no Aeroporto Faro.
LOTE V - Englobará a totalidade dos lotes a concursos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 2513000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 01
Designação do lote: Aeroporto Lisboa ( Lado Terra)
Descrição sucinta do objecto do lote: A prestação de serviços tem por objecto a execução de todos os trabalhos de manutenção de áreas verdes ajardinadas, plantas de interior naturais e preservadas e a manutenção do sistema de rega existente.
Preço base do lote: 500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 02
Designação do lote: Aeroporto Lisboa (Lado Ar)
Descrição sucinta do objecto do lote: Serviços de Manutenção das Áreas Operacionais (Lado Ar), tem por objecto: a) Manutenção de Prado de Sequeiro, Taludes, Cordas e rede periférica, com aproveitamento das zonas desmatadas (Gestão Biofísica); b) Corte e Aspiração, recolha de papeis e plásticos e outros lixos nas áreas críticas; c) Limpeza de plataformas e recolha de lixo, áreas operacionais.
Preço base do lote: 1400000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77314000
Lote n.º 03
Designação do lote: Aeroporto Faro ( Lado Terra)
Descrição sucinta do objecto do lote: A prestação de serviços tem por objecto a execução de todos os trabalhos de manutenção de áreas verdes ajardinadas, plantas de interior naturais e preservadas e a manutenção do sistema de rega existente.
Preço base do lote: 410000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 04
Designação do lote: Aeroporto Faro (Lado Ar)
Descrição sucinta do objecto do lote: Serviços de Manutenção das Áreas Operacionais (Lado Ar), tem por objecto: a) Manutenção de Prado de Sequeiro, Taludes, Cordas e rede periférica, com aproveitamento das zonas desmatadas (Gestão Biofísica); b) Corte e Aspiração, recolha de papeis e plásticos e outros lixos nas áreas críticas;
Preço base do lote: 200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77314000
Lote n.º 05
Designação do lote: Manutenção Geral Global de todos os Lotes a concurso
Descrição sucinta do objecto do lote: O presente lote englobará a totalidade das "Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas Verdes
/Ajardinadas (Lado Terra) e Áreas Operacionais (Lado Ar), nos Aeroportos de Lisboa e Faro", de acordo com o disposto no Programa de
Concurso, nas Cláusulas Gerais e Técnicas do Caderno de Encargos, sem prejuízo da apresentação dos valores individuais para cada lote
Preço base do lote: 2510000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aeroportos Lisboa e Faro
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. A candidatura será constituída pelos seguintes documentos, de acordo com o disposto no artigo 12º do Programa de Concurso: a. Declaração do Candidato, elaborada em conformidade com o modelo do Anexo I ao programa de Concurso; b. Declaração mencionando os Lotes a que se candidata, de acordo com o Anexo III ao Programa de concurso; c. Documentos comprovativos de prestação, pelos candidatos, de serviços da mesma natureza dos colocados a concurso, para efeitos de avaliação da Capacidade Técnica, compreendendo: i) Lista de referências de contratos equivalentes estabelecidos e em curso, nos últimos 3 anos, correlacionadas com o objecto da presente prestação de serviços, indicando objecto, entidade adjudicante, valor e data de início e de conclusão; ii) Declarações Abonatórias, emitidas pelas respectivas entidades adjudicantes, que mencionem a qualidade do serviço prestado, o período contrato e valor contratual
d) documento contendo habilitações ou autorizações profissionais específicas para o exercício da actividade, nomeadamente para a
(re)construção / manutenção de espaços verdes, o respectivo Alvará da 9ª Subcategoria da 2ª categoria ( ajardinamentos), no que respeita aos lotes I e III.
e) documento comprovativo das respectivas Certificações, emitido por entidade competente: i) Sistema de Gestão Ambiental; ii) Sistema de Gestão Qualidade iii) Sistema de Gestão Segurança e Saúde no Trabalho;
f) Relativamente ao quadro de pessoal técnico e especializado para a coordenação e execução dos serviços em apreço, os candidatos deverão apresentar documento contendo habilitações e autorizações profissionais específicas, designadamente o Curriculum do pessoal afecto, à presente prestação serviços, com a respectiva experiência profissional devidamente comprovada, nomeadamente: i) Engº Agrónomo, Florestal, Arqtº Paisagista, ou equiparado, como responsável técnico do contrato; ii) Engº com formação em Ambiente, Higiene e Segurança; iii) Técnico Responsável com formação adequada em segurança (CAP III a V); iV) Técnicos com formação legalmente exigida para aplicação de produtos fitofarmacêuticos/herbicidas e operação de equipamentos de corte, designadamente moto-serras, moto-roçadoras, entre outros;
g) Documento, emitido pelo Candidato, no qual o mesmo preencha a tabela seguinte, relativamente aos 3 (três) últimos exercícios económicos (2007, 2008 e 2009); com os proveitos operacionais deduzidos das reversões de amortizações e ajustamentos e dos custos operacionais, mas sem inclusão das amortizações, dos ajustamentos e das provisões (EBITDA), apresentados pelo Candidato no exercício, desde que com as respectivas contas legalmente aprovadas, para demonstração do cumprimentos de requisitos financeiros:
2007 2008 2009
Resultados Operacionais
(EBITDA)
h) Relatório e Contas e respectivos anexos dos 3 (três) últimos exercícios económicos (2007, 2008 e 2009); e Certificação Legal de
Contas dos 3 (três) últimos exercícios económicos (2007, 2008 e 2009): i) Ficam dispensadas da apresentação da certificação legal de contas as empresas que não sendo Sociedades Anónimas, não ultrapassem, em dois anos consecutivos, dois dos três limites previstos no artigo. 262º das Sociedades Comerciais. ii) Na informação fornecida pelos concorrentes deverá ser possível a verificação integral do disposto no art. 262º do Código das
Sociedades Comerciais, nos três últimos exercícios económicos acima referidos. iii) Se o início da actividade tiver ocorrido nos últimos três anos, para além dos elementos disponíveis, deve o candidato apresentar cópia da declaração de início de actividade e declaração, sob compromisso de honra, em como o Capital Próprio s encontra realizado.
2. Os documentos emitidos pelos candidatos deverão ser assinados pelo Candidato ou por representante que tenha poderes para o obrigar.
3. Caso a candidatura seja apresentada por um Agrupamento Candidato, os documentos referidos no número anterior deverão ser assinados por representante (s) de cada um dos membros do Agrupamento ou pelo Representante Comum nomeado nos termos do ponto
6.5 do Artigo 6º do presente Programa.
4. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, todos os documentos da Candidatura serão obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa, salvo se, pela própria natureza ou origem,os mesmos estiverem redigidos em língua estrangeira, devendo o candidato, nesse caso, fazer acompanhar a tradução devidamente legalizada, bem como a declaração de prevalência da tradução sobre o original, prevalecendo a tradução sobre o original em língua estrangeira, para todos os efeitos.
5. Quando em função da especificidade técnica dos documentos da candidatura não se justificar proceder à respectiva tradução, poderá o
Candidato apresentar os mesmos em língua inglesa.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Serviços Partilhados
Endereço desse serviço: Rua C Edificio 125
Código postal: 1700 008
Localidade: Aeroporto Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218445202
Endereço Electrónico: amnunes@ana.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 19 : 00 do 52 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
30 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: 1 O Júri do Concurso analisa as candidaturas, para cada um dos Lotes, para efeitos de qualificação dos respectivos candidatos.
2 Para efeitos de qualificação, os candidatos deverão preencher os seguintes requisitos mínimos, de acordo com o disposto no artigo 13º do Programa de Concurso: a. Capacidade Técnica: i. Demonstração de terem efectuado ou contratualizado, pelo menos nos últimos 3 (três) anos, prestação de serviços da mesma natureza da colocada a concurso, considerando, no mínimo, de 1 (um) contrato de valor igual ou superior a 50% do valor base do lote(s) a que se candidata, conforme estabelecido na alínea c) do ponto 1. da alínea A) supra; ii. Detentor do Alvará da 9ª Subcategoria da 2ª categoria ( ajardinamentos), para o caso dos lotes I e III, conforme estabelecido na alínea d) do ponto 1. da alínea A) supra;
iii. Demonstração de dispor, pelo menos duas das Certificações, conforme constante da alínea e) do ponto 1, da alínea A), supra. iv. Para avaliação dos corrículas, conforme mencionado na alínea f) do ponto 1. da alínea A) supra, é exigida no mínimo, para o responsável técnico do contrato (sub-alinea i), uma experiência profissional superior a 3 (três), para os restantes categorias profissionais
(sub-alíneas ii; iii e iv), uma experiência de 2(dois) anos .
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: b) Capacidade Financeira: b.1) Requisito mínimo, a calcular para a soma dos lotes a que o concorrente se candidata, de acordo com o estabelecido no artigo 3º supra, traduzido pela expressão matemática constante do Anexo II ao Programa Concurso, considerando os seguintes valores para os parâmetros:
V1 = 499.900,00 € (Quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos euros), correspondendo V ao valor estimado do Lote I, exclusivamente para efeitos da avaliação da capacidade financeira dos candidatos ao Lote I;
V2 = 1.400.000,00 € (Um milhão e quatrocentos mil euros), correspondendo V ao valor estimado do Lote II, exclusivamente para efeitos da avaliação da capacidade financeira dos candidatos ao Lote II;
V3 = 410.000,00 € (quatrocentos e dez mil euros), correspondendo V ao valor estimado do Lote III, exclusivamente para efeitos da avaliação da capacidade financeira dos candidatos ao Lote III;
V4 =200.000,00 € (Duzentos mil euros), correspondendo V ao valor estimado do Lote III, exclusivamente para efeitos da avaliação da capacidade financeira dos candidatos ao Lote IV;
V5 (Vt) =2.509.900,00 € (Dois milhões, quinhentos e nove mil e novecentos euros), correspondendo Vt = V5 ao valor estimado de todos os Lotes, exclusivamente para efeitos da avaliação da capacidade financeira dos candidatos a todos os Lotes; f1 = 1 (no caso do candidato se candidatar aos Lotes I;
III ou IV (V1;
V3;
V4) (individualmente ou em conjunto); f1 = 2 (no caso do candidato se candidatar ao Lote II (V2) ou outro(s); ft = 3 (no caso do candidato se pretender candidatar à globalidade dos serviços a concurso (V5 ou Vt) b.2) Para efeitos de avaliação da Capacidade Financeira, os factores "V" e "f" a considerar, serão os correspondentes aos lotes objecto de candidatura. O factor "V" será, assim, o resultado da soma algébrica dos "V" correspondentes a cada lote, com a excepção do Vt(V5).
3 O preenchimento dos requisitos mínimos de capacidade profissional e de capacidade financeira será comprovado pela avaliação dos documentos referidos nas alíneas c) a h) do ponto 1 supra.
4) Adicionalmente: i1) Se o início de actividade tiver ocorrido nos últimos três anos, para além dos elementos disponíveis, deve o Concorrente apresentar cópia da declaração de início de actividade e declaração, sob compromisso de honra, em como o Capital Próprio se encontra realizado.
i2) Os Concorrentes que dispondo de estabelecimento estável no território nacional sob forma de sucursal, representação permanente ou outra forma legal, se apresentem a concurso através de estabelecimento principal situado fora do território nacional, deverão, para efeitos de avaliação da Capacidade Financeira e Económica, apresentar também os elementos relativos ao estabelecimento principal.
i3) Os Concorrentes que se apresentem a concurso em modalidade jurídica de Associação de Empresas já constituída (Consórcio externo, ACE ou outra forma legal) deverão para além do envio dos documentos acima referidos, para cada uma das empresas participantes, remeter cópias do Contrato de Consórcio Externo e ou Constituição do ACE.
5. Quando não estejam devidamente comprovadas a capacidade financeira, técnica e habilitações profissionais dos concorrentes, o juri, na notificação de projecto de decisão final e relatório, deve propor a respectiva exclusão.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 19 : 00 do 80 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ANA-- Aeroportos de Portugal, SA
Endereço: Rua D Edificio 120
Código postal: 1700 008
Localidade: Aeroiporto Lisboa
Telefone: 00351 218413500
Fax: 00351 218445202
Endereço Electrónico: contactar@ana.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/07/21
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os proponentes poderão efectuar uma visita aos locais onde se irá verificar a prestação de serviços, objecto do presente procedimento, para o que deverão contactar previamente com os responsáveis locais, por intermédio do endereço electrónico constante no artigo 6º do
Programa do Procedimento. As quais se processarão nos dias 16, 17 e 18 de Agosto, no Aeroporto de Lisboa (16 e 17) e de Faro (18)
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alberto Lemos Ferreira
Cargo: Director Centro Serviços Partilhados
403511369