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Por despacho superior de oito de Junho de dois mil e dez e de acordo com o ponto 1.6 do Despacho n.º.24 941/06 de 05 de Dezembro, foi autorizada a exoneração da professora Sofia Margarida Fernandes de Araújo, com efeitos a partir de oito de Julho de dois mil e dez, de acordo com o art. 32.º do Dec.-Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
12 de Julho de 2010. - O O Director, Horácio de Jesus Almeida do Vale.
203474677
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2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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