Anúncio de procedimento n.º 3177/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000748 - Direcção Regional de Qualificação Profissional
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Qualificação Profissional
Endereço: Estrada Comandante Camacho de Freitas
Código postal: 9020 148
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291701090
Fax: 00351 291764891
Endereço Electrónico: drqprofissional@madeira-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Nº1/2010/DAGS-Aquisição de Material de Consumo , Ferramentas e Equipamento para o
Curso de Técnico de Instalações Eléctricas (2010-2013), da Direcção Regional de Qualificação Profissional
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Material de Consumo , Ferramentas e Equipamento para o Curso de Técnico de
Instalações Eléctricas (2010-2013), da Direcção Regional de Qualificação Profissional
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 258890.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Consumíveis Eléctricos
Descrição sucinta do objecto do lote: Material de Consumo para o Curso de Técnico de Instalações Eléctricas (2010-2013), da DRQP
Preço base do lote: 188800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Consumíveis Diversos
Descrição sucinta do objecto do lote: Material de Consumo para o Curso de Técnico de Instalações Eléctricas (2010-2013), da DRQP
Preço base do lote: 47200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Ferramentas Específicas Diversas
Descrição sucinta do objecto do lote: Ferramentas para o Curso de Técnico de Instalações Eléctricas (2010-2013), da DRQP
Preço base do lote: 11100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44510000
Lote n.º 4
Designação do lote: Equipamento Diverso
Descrição sucinta do objecto do lote: Equipamento para o Curso de Técnico de Instalações Eléctricas (2010-2013), da DRQP
Preço base do lote: 11700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31640000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Direcção Regional de Qualificação Regional
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional de Qualificação Profissional
Divisão de Aprovisionamento e Gestão de Stocks
Endereço desse serviço: Estrada Comandante Camacho de Freitas
Código postal: 9020 148
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291701090
Fax: 00351 291764891
Endereço Electrónico: dagstocks@madeira-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov (www.vortalgov.pt)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional de Educação e Cultura
Endereço: Estrada Comandante Camacho de Freitas
Código postal: 9020 148
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291701090
Fax: 00351 291764891
Endereço Electrónico: drqprofissional@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/07/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sara Maria Nunes de Almeida Estudante Relvas
Cargo: Directora Regional de Qualificação Profissional
403492456