Anúncio de procedimento n.º 3165/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508188423 - Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Operacional de Contratos e Aquisições
Endereço: Avª João Crisóstomo, 11
Código postal: 1000 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217925500
Fax: 00351 217925576
Endereço Electrónico: catalogo@acss.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE
APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS, AGULHAS E CONTENTORES
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente procedimento tem por objecto a selecção das entidades que celebrarão contratos públicos de aprovisionamento ("CPA") para o fornecimento de Seringas, Agulhas e Contentores, indicados no Anexo I do Caderno de
Encargos, nos termos e condições previstas neste
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 3 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instituições do Serviço Nacional de Saúde
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a)Os previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os previstos no artº 26º do Programa
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
ACSS - Unidade Operacional de Contratos e Aquisições
Endereço desse serviço: Avª da Republica, 61
Código postal: 1064 808
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217925500
Fax: 00351 217925576
Endereço Electrónico: catalogo@acss.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt e www.catalogo.min-saude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 64 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Administração Central de Sistema de Saúde, IP
Endereço: Avª João Crisostomo, 11
Código postal: 1000 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217925500
Fax: 00351 217925576
Endereço Electrónico: catalogo@acss.min-saude.ptt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/07/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
CP 2010/22
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Isabel Neto de Carvalho
Cargo: Directora Unidade Operacional Contratos e Aquisições
403489257