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Anúncio de Procedimento 3164/2010, de 16 de Julho

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Sumário

Concepção Execução da Requalificação Urbana da Freguesia de São João Baptista - Arruamentos, Largos e Praças - Rua Luis Falcão de Sommer (Jogos de Água)

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3164/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501120149 - Município do Entroncamento

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Espaços Verdes e Ambiente - Arqtº Rafael Maia de Matos Domingos

Endereço: Praça Marechal Carmona , nº 15

Código postal: 2330 080

Localidade: Entroncamento

Telefone: 00351 249720400

Fax: 00351 249719675

Endereço Electrónico: obras@cm-entroncamento.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concepção Execução da Requalificação Urbana da Freguesia de São João Baptista - Arruamentos, Largos e

Praças - Rua Luis Falcão de Sommer (Jogos de Água)

Descrição sucinta do objecto do contrato: Elaboração de Projecto e Respectiva Implementação de 2 Conjuntos de Jogos de Água

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 110000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45317100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Rua Luis Falcão de Sommer - Entroncamento

País: PORTUGAL

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Código NUTS: PT16C

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 80 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os referidos no artº 13 do Programa do Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

DUOM - Departamento de Urbanismo e Obras Municipais

Endereço desse serviço: Praça Marechal Carmona, nº 15

Código postal: 2330 080

Localidade: Entroncamento

Telefone: 00351 249720400

Fax: 00351 249719675

Endereço Electrónico: obras@cm-entroncamento.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.biz./econstroi/

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50.00€ + IVA (a transferir para o NIB 0033 0000 08080184259 13)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia Técnica da Proposta - 60%

Preço - 40%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Municipio do Entroncamento

Endereço: Largo José Duarte Coelho

Código postal: 2330 078

Localidade: Entroncamento

Telefone: 00351 249720400

Fax: 00351 249719675

Endereço Electrónico: obras@cm-entroncamento.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/07/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jaime Manuel Gonçalves Ramos

Cargo: Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento

403483668

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1174760.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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