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Aviso 14084/2010, de 15 de Julho

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Sumário

Alteração de posicionamento remuneratório

Texto do documento

Aviso 14084/2010

Alteração de Posicionamento Remuneratório

1 - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, torno publico que foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores que alteraram a sua posição remuneratória, obrigatória e gestionária, previstas nos artigos 46.º e 47.º, da Lei 12-A/2007.

Assim de acordo com o n.º 3 do artigo 17.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se publico que se procedeu a outorga de Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude de alteração de posicionamento remuneratório, com os seguintes trabalhadores, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009.

António Manuel de Sousa Seipião, Fiscal Municipal Especialista escalão 2 índice 326; Carlos Miguel Pereira Agostinho, Encarregado Operacional, posição 2, nível 9; Gabriel de Matos Marques Coelho, Assistente Operacional, Posição 8, nível 8;

João Luís de Matos Valério, Assistente Operacional, posição 9, nível 9; Joaquim Nunes Vitoriano, Assistente Operacional, Posição 10, Nível 10; Júlio Claudino Soares, assistente Operacional, posição 9, Nível 9; Orlando correia Cardeira, posição 10, 9; Paulo Alexandre Marques Pratas, Assistente Operacional, posição 3 nível 3; Paulo Jorge Batista Calado, Encarregado Operacional, posição 1, nível 8; Pedro José Delgado Pereira, Assistente Operacional, posição 2, nível 2; Alfredo Chambel Matos Lopes, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6; António Manuel Delgado Matias, Coordenador Técnico, Posição 2, Nível 17; António Manuel Oliveira Lança, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2; Avelino Gonçalves Galinha Gil, Coordenador Técnico, Posição 2, Nível 17; Carlos Alberto Calhas Filomeno, Assistente Operacional, Posição 9, Nível 9;

Ducilia Maria Marques Roque Heitor, Coordenadora Técnica, Posição 2, Nível 17; Fernando dos Santos Teodoro, Coordenador Técnico, Posição 2, Nível 17; Fernando Moreira Lopes, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3; Francisco António Delgado Pereira, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3;

Francisco Carrilho Gaspar, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6; Francisco José Sousa Carias, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4; Jacinta Maria Lopes Feijão dos Reis, Coordenadora Técnica, Posição 2, Nível 17; João Adriano Ventura Costa, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8; João Carlos Casa Branca Martins, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8; João Manuel Marques Pereira, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7; Joaquim Delgado Costa, Assistente Operacional, Posição 10, Nível 10; Joaquim Manuel Monteiro dos Reis, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6; Jorge Manuel Mação Infante, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8; José Adriano Branco Cardigos, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7; José António de Sousa Maurício, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4; José Manuel de Matos Gaio, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4; José Martinho Rodrigues, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7; José Nunes Tibúrcio, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8; José Raimundo Gravelho, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6; José Vitoriano Silvano, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8; Leonel Marques Marcolino, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;

Lúcio Gonçalves de Matos Belejo, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8; Luís José Casa Branca Martins, Assistente Operacional, Posição 9, Nível 9; Luís Miguel Heitor Rodrigues, Assistente Técnico, Posição 2, Nível 7; Luzia Chambel Couteiro Alexandre, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2; Manuel Claudino Raimundo, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;

Manuel Domingos Silva Mota, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7; Manuel Garcia Ceríaco, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6; Manuel Marques Sequeira Estrela, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3; Maria do Carmo Arraias Duarte, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2; Maria Filomena França Marques Nunes, Assistente Técnica, Posição 2, Nível 7;

Maria Otília da Silva Teodoro, Coordenadora Técnica, Posição 2, Nível 17; Maria Teresa S. Silva Medeiros Morais, Coordenadora Técnica, Posição 2, Nível 17; Paulo José Igreja Ventura, Encarregado Operacional, Posição 2, Nível 9; Paulo Manuel Matos Feijão, Encarregado Operacional, Posição 2, Nível 9; Sandra Cristina Catita Grilo, Assistente Técnica, Posição 2, Nível 7;

Vitor Manuel Marques Raimundo Nero, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3; Vítor Manuel Martinho Marques Paulo, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6; Filomena Mocinho da Cruz Rosa, Assistente Operacional, Posição 5, Nível 5; Maria Alice Nunes de Matos, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7; Manuel de Matos Marques, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4; Celeste Maria Pereira Gomes Costa, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3; Adriana Nunes Duarte Pires, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3; Maria do Carmo Chambel Florindo Pereira, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6; Maria Helena Pedro Gomes Isidoro, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4; Maria Adriana M. Lopes Pereira, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3; Paula Cristina dos Santos Infante, Assistente Operacional, Posição 3, nível 3; Duarte Miguel Gaio Ferreira, Assistente Técnico, Posição 2, Nível 7; Carlos Alberto D. Santos, Assistente Técnico, Posição 2, Nível 7; Olga Maria Pereira Heitor, Assistente Técnica, Posição 2, Nível 7; Maria de Lurdes Matos Dinis, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4; Elisa Rosa Espadinha, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7; Anabela Mendes Coelho Oliveira, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3; Maria Nanque Feiteira Estrela, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7; Maria de Fátima Sousa Pio Ferreira, Assistente Operacional, posição 3, Nível 3.

Paços do Município de Gavião, 23 de Junho de 2010. - O Presidente da Câmara, Jorge Manuel Martins de Jesus.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1174424.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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