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Aviso 14083/2010, de 15 de Julho

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Sumário

Alteração de posicionamento remuneratório

Texto do documento

Aviso 14083/2010

Alteração de Posicionamento Remuneratório

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, torno público que foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores que alteraram a sua posição remuneratória, previstas nos artigos 46.º e 47.º, da Lei 12-A/2008.

Assim de acordo com o n.º 3 do artigo 17.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que se procedeu a outorga de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, em virtude de alteração de posicionamento remuneratório, com os seguintes trabalhadores, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2010:

Manuel da Silva Monteiro, Encarregado Operacional, Posição 1, Nível 12;

Carlos Miguel Pires Isaías, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;

José Manuel Chambel Florindo, Assistente Operacional, Posição 9, Nível 9;

Maria dos Remédios Severino Marques, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4;

Paulo Jorge Morujo Leandro, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3;

António José Dias Marques, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;

António Lopes do Rosário, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7;

Bruno Guerreiro Marques, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;

Carlos Miguel Freire Policarpo, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4;

Edgar Guedes de Matos, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;

Francisco José Soares Martins, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4;

João António Sequeira Estrela Petra, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7;

Maria de Fátima Marques Nunes, Assistente Técnica, Posição 6, Nível 11;

Mário José Ferreira Santos, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;

Paulo Jorge Couteiro Canau, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2.

Paços do Município de Gavião, 22 de Junho de 2010. - O Presidente da Câmara, Jorge Manuel Martins de Jesus.

303404927

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1174423.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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