Anúncio de procedimento n.º 2949/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680000054 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219119016
Fax: 00351 219241256
Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 14PF/2010-Prestação de Serviços para Coordenação de Segurança e Saúde em Projecto e em Obra e Projecto de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, para Diversas Empreitadas
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços para Coordenação de Segurança e Saúde em Projecto e em Obra e
Projecto de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, para Diversas Empreitadas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71317200
Valor: 75000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Coordenação de Segurança e Saúde em Obra para a Empreitada de Rede de Drenagem de Águas Residuais
Domésticas de Campo Raso (C.P. nº 01EP/10)
Preço base do lote: 3200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 2
Designação do lote: Coordenação de Segurança e Saúde em Obra para a Empreitada de Remodelação da Rede de Distribuição de Água no Casal do Olival e Zonas Adjacentes-Massamá (C.P. nº 02EP/10)
Preço base do lote: 12400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 3
Designação do lote: Coordenação de Segurança e Saúde em Obra para a Empreitada de Prolongamentos de Redes de Abastecimento de
Água e de Águas Residuais Domésticas no Concelho de Sintra (C.P. nº 05EP/10)
Preço base do lote: 8300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 4
Designação do lote: Coordenação de Segurança e Saúde em Obra para a Empreitada de Redes de Saneamento de Cortegaça e Zonas
Envolventes-Subsistema de Cortegaça e Coutinho Afonso
Preço base do lote: 13000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 5
Designação do lote: Coordenação de Segurança e Saúde em Obra para a Empreitada de Drenagem de Águas Residuais Domésticas em
Azenhas do Mar- 1ª e 2ª Fase
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 6
Designação do lote: Coordenação de Segurança e Saúde em Obra para a Empreitada de Construção da ETAR de Janas
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 7
Designação do lote: Coordenação de Segurança e Saúde em Obra para a Empreitada de Construção da ETAR e Ampliação da Rede de
Águas Residuais Domésticas na Ulgueira (C.P. nº 04EP/10)
Preço base do lote: 8000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 8
Designação do lote: Coordenação de Segurança e Saúde em Obra para a Empreitada de Regularização de Linha de Água em Rio de
Mouro (C.P. nº 03EP/10)
Preço base do lote: 3300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 9
Designação do lote: Projecto de Coordenação de Segurança e Saúde, Coordenação em Obra e Projecto de Gestão de Resíduos de
Construção e Demolição para a Empreitada de Reposição de Pavimentos na Zona I do Concelho de Sintra (A.D. nº 03EA/10)
Preço base do lote: 9400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 10
Designação do lote: Projecto de Coordenação de Segurança e Saúde, Coordenação em Obra e Projecto de Gestão de Resíduos de
Construção e Demolição para a Empreitada de Reposição de Pavimentos na Zona II do Concelho de Sintra (A.D. nº 04EA/10)
Preço base do lote: 9400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71317200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3220 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento e Stocks
Endereço desse serviço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219119016
Fax: 00351 219241256
Endereço Electrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica VortalGov, no endereço http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra
Endereço: Avª Movimento das Forças Armadas, nº 16
Código postal: 2714 503
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219119000
Fax: 00351 219232650
Endereço Electrónico: geral@smas-sintra.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/07/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Baptista Alves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS
403433617