Anúncio de procedimento n.º 2815/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502098139 - Município de Loulé
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Patrimonial e Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
Telefone: 00351 289400834
Fax: 00351 289400697
Endereço Electrónico: dgpcp@cm-loule.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação do fornecimento e montagem de equipamento para os espaços de jogo e recreio da Escola EB1 de
Cortelha, Escola Básica e Integrada de Salir, Escola EB1 e Jardim-de-Infância de Gilvrazino, Escola EB1 n.º 1 de Loulé (Mãe Soberana) e Jardim-de-Infância de São João da Venda.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 166676.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37450000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Jardim-de-Infância de São João da Venda
Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação do fornecimento e montagem de equipamento para os espaços de jogo e recreio
Preço base do lote: 31168.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37450000
Lote n.º 2
Designação do lote: Escola Básica e Integrada de Salir
Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação do fornecimento e montagem de equipamento para os espaços de jogo e recreio
Preço base do lote: 38995.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37450000
Lote n.º 3
Designação do lote: Escola EB1 de Cortelha
Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação do fornecimento e montagem de equipamento para os espaços de jogo e recreio
Preço base do lote: 25170.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37450000
Lote n.º 4
Designação do lote: Escola EB1 de Gilvrazino
Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação do fornecimento e montagem de equipamento para os espaços de jogo e recreio
Preço base do lote: 21433.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37450000
Lote n.º 5
Designação do lote: Escola EB1 n.º1 de Loulé - Mãe Soberana
Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação do fornecimento e montagem de equipamento para os espaços de jogo e recreio
Preço base do lote: 49910.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37450000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Loulé
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Gestão Patrimonial e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
Telefone: 00351 289400834
Fax: 00351 289400697
Endereço Electrónico: dgpcp@cm-loule.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço total: 35%
Funcionalidade do Equipamento Proposto: 30%
Prazo de Conclusão da Montagem: 20%
Formação: 10%
Condições e Prazo da Garantia: 5%, que se subdivide nos seguintes sub-factores: - Condições de Garantia: 3% e Prazo de Garantia: 2%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Loulé
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
Telefone: 00351 289400600
Fax: 00351 289415557
Endereço Electrónico: cmloule@cm-loule.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1- O acesso à plataforma electrónica é realizada através do endereço www.compraspublicas.com
2- Para credenciação na plataforma deverá aceder ao menu "registo de fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com
3- Para qualquer dúvida no processo de credenciação contactar a Construlink através do telefone 707501500
4- A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com certificado qualificado.
5- O prazo contratual, em detrimento do indicado em 7. será o resultante da(s) proposta(s) adjudicada(s).
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sebastião Francisco Seruca Emídio
Cargo: Presidente
403415132