Anúncio de procedimento n.º 2756/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504643355 - Associação Baptista Shalom
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Joaquim Lopes Moreira
Endereço: Rua Moinho do Frade nº 1-B
Código postal: 2910 616
Localidade: Setúbal
Telefone: 00351 309906622
Fax: 00351 309906622
Endereço Electrónico: jlopesmo@netvisao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro Comunitário Shalom Construção de Creche e Pre- Escolar
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um edificio de raiz de forma a criar as respostas sociais de Creche e Pré -
Escolar
Outro: Contrato de Empreitada de Construção
Valor do preço base do procedimento 1600000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 1600000.00 EUR
Vocabulário complementar: DA29
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Quinta da Amizade - Gambia Pontes
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 360 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Alvará emitido pelo INCI, contendo as habilitações necessárias e adequadas à obra a realizar, do adjudicatário e subempreiteiros indicados. b) Declaração emitida conforme anexo II. c) Documentos comprovativos de que o adjudicatário e subempreiteiros indicados não se encontram em qualquer das situações prevista no artigo 81.º, n.º 1, alínea b) do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação Baptista Shalom
Endereço desse serviço: Rua Campos Rodrigues 46-A
Código postal: 2910 542
Localidade: Setúbal
Telefone: 00351 309906622
Fax: 00351 309906622
Endereço Electrónico: abaptistashalom@netcabo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 29 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Baptista Shalom
Endereço: Rua Campos Rodrigues- 46- A
Código postal: 2910 452
Localidade: Setúbal
Telefone: 00351 309906622
Fax: 00351 309906622
Endereço Electrónico: abaptistashalom@netcabo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Moreira
Cargo: Presidente da Direcção
403411803