Anúncio de procedimento n.º 2747/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506851168 - Município de Mogadouro
Endereço: Largo de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Electrónico: camaramogadouro@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Processo n.º 05/GTJ/2010 "RECUPERAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA SEDE DO CONCELHO - 2.ª
FASE"
Descrição sucinta do objecto do contrato: 2.ª Fase - Cap.I Trabalhos Preparatórios, Cap.II Pavimentações, Cap.III Mobiliário Urbano, Iluminação Pública, Telecomunicações, Infra-estruturas Distribuição publica de água, drenagem publica de águas pluviais, drenagem publica de águas residuais, distribuição publica de gás, rede viária, sinalização rodoviária.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2967386.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233200
Valor: 2967386.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Mogadouro
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mogadouro
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remeta-se para o ponto 9 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Técnico Jurídico
Endereço desse serviço: Largo de São Francisco
Código postal: 5200 - 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Electrónico: mariaolimpia@mogadouro.pt
Endereço desse serviço: Largo de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Electrónico: mariaolimpia@mogadouro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: A entrega da proposta do presente concurso será efectuada através plataforma de contratação pública acessível no sítio electrónico http://www.vortalgov.pt, disponibilizada pela empresa VORTAL - Comércio
Electrónico, Consultoria e Multimédia, SA.
O interessado deverá através da plataforma vortalGOV na funcionalidade "Adquirir elementos documentais" solicitar as peças do concurso
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: sem ónus
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Remeta-se para o ponto 16 do Programa de
Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Camara Municipal de Mogadouro
Endereço: Largo de Sao Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Electrónico: camaramogadouro@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Joaquim Pimentel
Cargo: Vereador das Obras Publicas
403401654