Anúncio de procedimento n.º 2742/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505773333 - Águas do Centro, SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas do Centro,S.A
Endereço: Rua São João de Deus, nº 27 , 4º
Código postal: 6000 276
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Electrónico: geral@aguasdocentro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviço para "Controlo da Qualidade da Água"
Descrição sucinta do objecto do contrato: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a.Controlo da qualidade da água (Lotes I e II); b.Lavagem/substituição/reposição de britas calcárias (Lotes I e III).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90714500
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote I - Centro Operacional da Raia - Municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão;
Descrição sucinta do objecto do lote: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a. Controlo da qualidade da água b.Lavagem/substituição/reposição de britas calcárias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90714500
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote II - Centro Operacional do Médio Zêzere - Municípios de Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Figueiró dos
Vinhos, Pedrógão Grande, Proença-a-Nova e Sertã
Descrição sucinta do objecto do lote: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: a.Controlo da qualidade da água
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90714500
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote III: Centro Operacional do Médio Zêzere - Municípios de Mação e Sardoal;
Descrição sucinta do objecto do lote: Os serviços a prestar, serão essencialmente compostos por: b.Lavagem/substituição/reposição de britas calcárias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90714500
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO a) Lote I: Municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão; b) Lote II: Municípios de Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Proença-a-Nova e Sertã c)Lote III: Municípios de Mação e Sardoal;
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os previstos no nº 1, do art.º 81º do CCP;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Centro,S.A.
Endereço desse serviço: Rua São João de Deus, nº 27, 4º
Código postal: 6000 276
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Electrónico: geral@aguasdocentro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Electrónica de Contratação Pública VortalGov acessível através do sítio electrónico http://www.vortalgov.pt ou http://www.aguasdocentro.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 100,00 (cem euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
O pagamento das peças do procedimento deverá ser efectuado por transferência bancária para a conta da Águas do Centro, S.A., com o
NIB: 003520180000300953096.
Depois de efectuado o pagamento, o interessado deverá através da plataforma electrónica, anexar o comprovativo da transferência.
Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Águas do Centro, S.A., será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas peças do procedimento, através da plataforma electrónica.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. Qualidade Técnica da Proposta - 50%
2. Preços Unitários da Prestação de Serviços - 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Centro, S.A
Endereço: Rua São João de Deus, nº 27, 4º
Código postal: 6000 276
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 00351 272348700
Fax: 00351 272348701
Endereço Electrónico: geral@aguasdocentro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Distritos a considerar no Ponto 6: Castelo Branco, Leiria e Santarém.
Nuts a considerar nos Pontos 6: 164, 166, 169 e 16 C
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Amável Francisco dos Santos, Dr.
Cargo: Administrador Delegado
403410248