Anúncio de procedimento n.º 2697/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505941350 - Município de Santarém
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Santarém
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 2005 245
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243304200
Fax: 00351 243304299
Endereço Electrónico: geral@cm-santarem.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de manutenção e conservação de espaços verdes nas freguesias de Marvila, S. Salvador e S. Nicolau, por um período de 12 meses.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de manutenção e conservação de espaços verdes nas freguesias de Marvila, S.
Salvador e S. Nicolau, por um período de 12 meses, nos seguintes locais: Canteiros na Av. Madre Andaluz, Canteiros na Rua Dr.
Virgílio Arruda, Áreas Plantadas na Envolvente dos Tanques de Aprendizagem Municipais, Urbanização Casal do Provedor 1ª Fase, Envolvente ao Campo Polidesportivo do Sacapeito, na freguesia de Marvila, Jardim na Envolvente ao Monumento Salgueiro Maia, Zona
Envolvente aos Pavilhões Gimnodesportivos Municipais, Espaço Verde da Av. Marquês de Pombal, Rua Dr. Silva Leitão e Pracetas envolventes, Espaço Verde no Loteamento Scalurba 1, Casais da Alagoa, Espaço Verde na Cooperativa de Habitação "O Lar
Scalabitano" 3ª Fase, na freguesia de S. Nicolau, Loteamento Urbano Quinta do Valmonte, Urbanização Quinta do Jardim - 1ª e 2ª Fase, Urbanização da Srª. da Guia, Loteamento Urbano Casais da Alagoa, Loteamento Urbano de Vale de Estacas, Espaço Verde entre a Av.
Bernardo Santareno e o Novo Arruamento junto à Encosta, Espaço Verde na Urbanização da Quinta de S. Pedro, Espaço Verde na
Urbanização do Parisal, Placas Centrais de Rotundas na Rua Escola dos Regentes Agrícolas, na freguesia de S. Salvador.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 145000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77231000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Canteiros na Av. Madre Andaluz, localizado na freguesia de Marvila;
Canteiros na Rua Dr. Virgílio Arruda, localizado na freguesia de
Marvila;
Áreas Plantadas na Envolvente dos Tanques de Aprendizagem Municipais, localizado na freguesia de Marvila;
Urbanização
Casal do Provedor 1ª Fase, localizado na freguesia de Marvila;
Envolvente ao Campo Polidesportivo do Sacapeito, localizado na freguesia de Marvila;
Jardim na Envolvente ao Monumento Salgueiro Maia, localizado na freguesia de Marvila;
Zona Envolvente aos
Pavilhões Gimnodesportivos Municipais, localizado na freguesia de S. Nicolau;
Espaço Verde da Av. Marquês de Pombal, Rua Dr. Silva
Leitão e Pracetas envolventes localizado na freguesia de S. Nicolau;
Espaço Verde no Loteamento Scalurba 1, Casais da Alagoa, localizado na freguesia de S. Nicolau;
Espaço Verde na Cooperativa de Habitação "O Lar Scalabitano" 3ª Fase, localizado na freguesia de S. Nicolau;
Loteamento Urbano Casal do Valmonte, localizado na freguesia de S. Salvador;
Urbanização Quinta do Jardim - 1ª e 2ª
Fase, localizado na freguesia de S. Salvador;
Urbanização da Srª. da Guia, localizado na freguesia de S. Salvador;
Loteamento Urbano
Casais da Alagoa, localizado na freguesia de S. Salvador;
Loteamento Urbano de Vale de Estacas, localizado na freguesia de S.
Salvador;
Espaço Verde entre a Av. Bernardo Santareno e o Novo Arruamento junto à Encosta, localizado na freguesia de S. Salvador;
Espaço Verde na Urbanização da Quinta de S. Pedro, localizado na freguesia de S. Salvador;
Espaço Verde na Urbanização do Parisal, localizado na freguesia de S. Salvador;
Placas Centrais de Rotundas na Rua Escola dos Regentes Agrícolas, localizado na freguesia de S.
Salvador.
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao CCP e do qual faz parte integrante; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº. 55º. do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Compras e Aprovisionamento da Câmara Municipal de Santarém
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 2005 245
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243304200
Fax: 00351 243304299
Endereço Electrónico: concursos@cm-santarem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados deverão adquirir as peças do concurso na plataforma electrónica utilizada pela Câmara Municipal de Santarém, através do seguinte endereço http://www.compraspublicas.com que terá um custo de €
32,05 (trinta e dois euros e cinco cêntimos), a pagar por transferência bancária, a favor da entidade adjudicante, para a conta com o NIB
003507260000206033241 de que é titular o Município de Santarém mencionando no descritivo a referência do processo a que diz respeito. Os interessados que pretendam solicitar o acesso às Peças de Procedimento deverão efectuá-lo através de um pedido de esclarecimentos, a realizar através da plataforma, anexando ao mesmo comprovativo da transferência em causa. O fornecimento das peças do concurso será efectuado mediante solicitação dos interessados até ao 13.º dia a contar da data da publicação do anúncio no DR.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço global da proposta (PG) - 60%; b) Qualidade técnica da proposta (QT) - 40% b1) Avaliação da Memória Justificativa e Descritiva - 37,5% b2) Avaliação do planeamento e organização dos trabalhos (plano de trabalhos, meios humanos e equipamentos) - 62,5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão de Assuntos Jurídicos e Notariado
Endereço: Praça do Município
Código postal: 2005 245
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243304200
Fax: 00351 243304299
Endereço Electrónico: geral@cm-santarem.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Maria Moita Flores
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Santarém
403400406