Deliberação (extracto) n.º 1078/2010
Em reunião de executivo municipal de 28 de Abril, foram aprovados, mediante a deliberação 498/2010, os projectos respeitantes a dez Escolas do Concelho com vista à modernização desses equipamentos escolares, com a inerente definição como prioridade e autorização para iniciar os respectivos procedimentos adjudicatórios, ao abrigo do Decreto-Lei 34/2009 de 6 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 29/2010 de 1 de Abril.
Em reunião de executivo municipal de 12 de Maio, foram aprovadas, mediante a deliberação 555/2010, as peças dos procedimentos por ajuste directo ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 6.º, ambos do Decreto-Lei 34/2009 e respeitantes aos projectos, compostas por convite e caderno de encargos, em conformidade com os artigos 40.º a 43.º do CCP e a seguir enunciados:
1EB1/JI Sá de Miranda, em Oeiras - Remodelação de Instalações Sanitárias (Proc. 100/DOM/DEM/10) com preço base de (euro)26.000,00 (acresce IVA à taxa de 5 %) e prazo de execução de 45 dias;
2Jardim-de-infância Roberto Ivens, em Cruz Quebrada -Remodelação de Instalações Sanitárias (Proc. 99/DOM/DEM/10) com preço base de (euro)30.000,00 (acresce IVA à taxa de 5 %) e prazo de execução de 45 dias;
3EB1 Gil Vicente, em Queijas - Remodelação do espaço interior (Proc. 94/DOM/DEM/10) com preço base de (euro)100.000,00 (acresce IVA à taxa de 5 %) e prazo de execução de 90 dias;
4EB1 António Rebelo de Andrade, em Oeiras -Zonas de ensombramento (Proc. 102/DOM/DEM/10) com preço base de (euro)35.000,00 (acresce IVA à taxa de 5 %) e prazo de execução de 60 dias;
5EB1/JI Manuel Beça Múrias, em Oeiras - Zonas de ensombramento (Proc. 98/DOM/DEM/10) com preço base de (euro)45.000,00 (acresce IVA à taxa de 5 %) e prazo de execução de 60 dias;
6JI Luísa Ducla Soares, em Algés - Requalificação do Parque Infantil e criação de zonas de ensombramento (Proc. 93/DOM/DEM/10) com preço base de (euro)56.000,00 (acresce IVA à taxa de 5 %) e prazo de execução de 60 dias;
7EB1/JI Pedro Alvares Cabral, em Porto Salvo - Remodelação da Cozinha, nova Lavandaria, Cobertura de Pátio e Arranjos Paisagísticos (Proc.
90/DOM/DEM/10) com preço base de (euro)215.000,00 (acresce IVA à taxa de 5 %) e prazo de execução de 120 dias;
8Execução dos Arranjos Exteriores da EB1/JI Cesário Verde, em Queijas (Proc. 101/DOM/DEM/10) com preço base de (euro)90.000,00 (acresce IVA à taxa de 5 %) e prazo de execução de 90 dias;
9Requalificação da EB1/JI Nossa Senhora do Vale, em Caxias (Proc. 96/DOM/DEM/10) com preço base de (euro)195.000,00 (acresce IVA à taxa de 5 %) e prazo execução de 120 dias;
10EB1 Anselmo de Oliveira, em Paço de Arcos - Requalificação de Espaços Exteriores (Proc. 97/DOM/DEM/10) com preço base de (euro)130.000,00 (acresce IVA à taxa de 5 %) e prazo de execução de 90 dias.
31.05.2010. - A Vereadora, Madalena Castro.
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