Anúncio de procedimento n.º 2571/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Endereço: RUA DOS COMBATENTES
Código postal: 5030 477
Localidade: SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
Telefone: 00351 254810130
Fax: 00351 254810131
Endereço Electrónico: ecosta@cm-smpenaguiao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Transportes Escolares - Circuito Especial n.º 5
Descrição sucinta do objecto do contrato: Transporte dos alunos de Soutelo, Paradela do Monte e Justos a Santa Quitéria e regresso
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 14000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Valor: 14000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 170 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Endereço desse serviço: RUA DOS COMBATENTES
Código postal: 5030 477
Localidade: SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
Telefone: 00351 254810130
Fax: 00351 254810131
Endereço Electrónico: ecosta@cm-smpenaguiao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Sem ónus
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Endereço: RUA DOS COMBATENTES
Código postal: 5030 477
Localidade: SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
Telefone: 00351 254810130
Fax: 00351 254810131
Endereço Electrónico: ecosta@cm-smpenaguiao.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco José Guedes Ribeiro
Cargo: Presidente da Câmara
403369993