1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 alínea d) do artigo 30.º e n.º 1 alínea d) do artigo 31.º da Portaria 83-A/209, de 22 de Janeiro, notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de catorze postos de trabalho da carreira assistente técnico (quatro postos de trabalho para desempenho de funções na Divisão de Gestão e Cadastro da Direcção de Serviços de Recursos Humanos - Referência A e dez postos de trabalho para desempenho de funções na Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Referência B), aberto pelo Aviso 6058/2010, publicado no Diário da República n.º 58, 2.ª série, de 24 de Março de 2010, para querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso.
Para o efeito, deverá ser utilizado o formulário tipo, publicado pelo Despacho (extracto) n.º 11321/2009, DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de Maio de 2009 e disponibilizado no sítio do Ministério dos Negócios Estrangeiros www.mne.gov.pt.
2 - Mais se notifica que a lista dos candidatos excluídos e respectivos fundamentos de exclusão, se encontra afixada para consulta, no "local de estilo" do MNE, no Palácio das Necessidades, no Largo do Rilvas, em Lisboa, encontrando-se igualmente disponível na respectiva página electrónica www.mne.gov.pt.
O processo está disponível para consulta dos interessados nas instalações do Núcleo de Apoio aos Procedimentos Concursais, Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas, em Lisboa, das 9.30 às 12.30 e das 14 h às 18 h.
27 de Maio de 2010. - O Director do Departamento Geral de Administração, Francisco Guerra Tavares.
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