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Anúncio de Procedimento 2492/2010, de 9 de Junho

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Sumário

Beneficiação do CM 1112 desde a EN 106 à Igreja e acesso ao Centro Escolar de Lustosa

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2492/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505279460 - Município de Lousada

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Ap. 19

Código postal: 4621 909

Localidade: Lousada

Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Beneficiação do CM 1112 desde a EN 106 à Igreja e acesso ao Centro Escolar de Lustosa

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 271449.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45233220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Município de Lousada, Freguesia de Lustosa

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º e nos nrs 4 e 6 dp art.º

81.º do CCP. O alvará de classificação de empreiteiro de obras públicas deve conter: a classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de obras rodoviárias, de acordo com o estabelecido na Portaria 19/2004, de 10/01, na 2.ª categoria em classe correspondente ao valor da proposta ou a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta, e a 5.ª subcategoria da 2.ª categoria e a 11.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Ap. 19

Código postal: 4621 909

Localidade: Lousada

Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Lousada

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Ap. 19

Código postal: 4621 909

Localidade: Lousada

Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/06/09

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães, Dr.

Cargo: Presidente da Câmara

403357445

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1166138.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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