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Anúncio de Procedimento 2472/2010, de 8 de Junho

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Sumário

BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1014 NO TROÇO SITUADO ENTRE A RUA DR. DIAS CALAZANS (GAVIÃO) E A E.N. 244 PASSANDO POR AMIEIRA COVA

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2472/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506865517 - Município de Gavião

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras e Serviços Urbanos

Endereço: Largo do Município

Código postal: 6040 102

Localidade: Gavião

Telefone: 00351 241639070

Fax: 00351 241639079

Endereço Electrónico: cp.empreitadas@cm-gaviao.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1014 NO TROÇO SITUADO ENTRE A RUA DR. DIAS CALAZANS

(GAVIÃO) E A E.N.

244 PASSANDO POR AMIEIRA COVA

Descrição sucinta do objecto do contrato: O projecto de beneficiação do CM1014 desde a Rua Dr. Dias Calazans (Gavião) e o entroncamento com a EN244, inicia-se ao km 0+000 (Gavião) e termina ao km 8+080 (EN244), numa extensão total de cerca de 8080 m, consistindo no reforço estrutural e funcional do pavimento e a uniformização das características geométricas do CM1014.

A empreitada compreende ainda a execução de todos os trabalhos relativos a terraplanagens, drenagem, pavimentação, obras acessórias e equipamento de sinalização e segurança constantes do Resumo Geral de Rúbricas do projecto

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 651209.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45231000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CM 1014 ENTRE A RUA DR. DIAS CALAZANS (GAVIÃO) E A E.N. 244 PASSANDO POR AMIEIRA COVA

País: PORTUGAL

Distrito: Portalegre

Concelho: Gavião

Código NUTS: PT182

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Obras e Serviços Urbanos - Câmara Municipal de Gavião

Endereço desse serviço: Largo do Município

Código postal: 6040 102

Localidade: Gavião

Endereço Electrónico: cm.empreitadas@cm-gaviao.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt, disponibilizada pela empresa VORTAL - Comércio Electrónico, Consultoria e Multimédia, SA.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Divisão de Obras e Serviços Urbanos - Câmara Municipal de Gavião

Endereço: Largo do Município

Código postal: 6040 102

Localidade: Gavião

Endereço Electrónico: cp.empreitadas@cm-gaviao.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/06/08

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Manuel Martins de Jesus

Cargo: Presidente da Câmara

403350284

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1165874.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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