Anúncio de procedimento n.º 2471/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Macedo de Cavaleiros
Endereço: Jardim 1.º de Maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Electrónico: cmacedocavaleiros@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de Transportes Escolares ano lectivo 2010/2011 mini-circuitos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Transportes Escolares ano lectivo 2010/2011
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 99345.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Valor: 99345.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Mini - Circuito n.º 1 a)
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário - Burga / Cruzamento do Mouco - Bornes
N.º de alunos - 1+3=4
Lotação pretendida - 5 lugares
N.º de viagens simples / dia - 4 ás Segundas, Terças, Quartas e Quintas e 5 viagens ás Sextas
N.º de Km / viagem simples - 4
Horário - acordar com o horário do circuito n.º 1 (Bornes - Macedo de Cavaleiros) e circuito para a Escola do 1.º ciclo de Macedo de
Cavaleiros
Preço base do lote: 46.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Circuito n.º 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário - Bagueixe, Vinhas, Castro Roupal - EB1 e Jardim de Infância de Morais
N.º de alunos - 6+2=8
Lotação pretendida - 9 lugares
N.º Km - Viagem simples - 15
N.º de viagens simples / dia - 2
Horário de acordo com a Escola de frequência dos alunos
Preço base do lote: 46.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Circuito n.º 3 a)
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário - Malta / Cruz.. Olmos / Chacim - Peredo
N.º de alunos - 1+5=6
Lotação pretendida - 5 lugares
N.º de Viagens simples / dia - 4 ás Segundas, Terças, Quartas e Quintas e 5 viagens ás Sextas
N.º de Km / viagem simples - 10
Horário - duas viagens de acordo com o horário de funcionamento do circuito n.º 3 (Peredo / Macedo de Cavaleiros) e duas viagens de acordo com o horário de funcionamento da Escola do 1.º ciclo de Chacim e Jardim de Infância de Peredo
Preço base do lote: 63.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Circuito n.º 4 a)
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário - Mogrão - Cruzamento de Ferreira
N.º de alunos - 4
Lotação pretendida - 5 lugares
N.º de viagens simples / dia - 2 ás Segundas, Terças, Quartas e Quintas e 3 viagens ás Sextas
N.º de Km / viagem simples - 3
Horário - acordar com o horário do circuito n.º 4 (Ferreira / Macedo de Cavaleiros)
Preço base do lote: 28.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Circuito n.º 4 b)
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário - Comunhas - Cruzamento de Ferreira
N.º de alunos - 3
Lotação pretendida - 5 lugares
N.º de viagem simples / dia - 2 ás Segundas, Terças, Quartas e Quintas e 3 viagens ás Sextas
N.º de Km / Viagem simples - 3
Horário - acordar com o horário do circuito n.º 4 (Ferreira / Macedo de Cavaleiros)
Preço base do lote: 27.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Circuito n.º 5
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário - Ala, Corujas, Lamas - Jardim de Infância de Travanca
N.º de alunos - 4
Lotação pretendida - 5 lugares
N.º de Viagens simples / dia - 2
N.º de Km / viagem simples - 13
Horário de acordo com a Escola de frequência dos alunos
Preço base do lote: 25.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 7
Designação do lote: Circuito n.º 6 a)
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário - Paradinha, Sobreda / (Cruzamento de Sobreda) - Morais
N.º de alunos - 1+4=5
Lotação pretendida - 5 lugares
N.º de viagens simples / dia - 4 ás Segundas, Terças, Quartas e Quintas e 5 viagens ás Sextas
N.º de Km / viagem simples - 7
Horário - duas viagens acordar com o horário do circuito n.º 6 (Lagoa / Macedo de Cavaleiros) e duas viagens de acordo com o horário de funcionamento da Escola de 1.º ciclo de Morais e Jardim de Infância de Morais
Preço base do lote: 36.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 8
Designação do lote: Circuito n.º 7
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário - Lagoa / EB1 e Jardim de Infância de Morais
N.º de alunos - 5+2=7
Lotação pretendida - 9 lugares
N.º de Km / viagem simples - 7
N.º de viagens simples / dia - 2
Horário de acordo com a Escola de frequência dos alunos
Preço base do lote: 40.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 9
Designação do lote: Circuito n.º 8 a)
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário - Cabanas, Vilar D'ouro, Soutelo Mourisco - Espadanedo
N.º de alunos - 4
Lotação pretendida - 5 lugares
N.º de viagens simples / dia - 4 ás Segundas, Terças, Quartas e Quintas e 5 viagens ás Sextas
N.º de Km / viagens simples - 11
Horário - duas viagens de acordo com o horário do circuito n.º 8 (Murçós / Macedo de Cavaleiros) e 2 viagens de acordo com o horário de funcionamento do transporte que serve a Escola do 1.º ciclo de Macedo de Cavaleiros
Preço base do lote: 63.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 10
Designação do lote: Circuito n.º 8 b)
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário - Bousende - Cruzamento Edroso
N.º de alunos - 1+2=3
Lotação pretendida - 5 lugares
N.º de viagens simples / dia - 4 ás Segundas, Terças, Quartas e Quintas e 5 viagens ás Sextas
Horário - duas viagens de acordo com o horário do circuito n.º 8 (Murçós / Macedo de Cavaleiros) e duas viagens de acordo com o horário de funcionamento do transporte que serve a Escola do 1.º ciclo de Macedo de Cavaleiros e Jardim de Infância de Podence
Preço base do lote: 40.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 11
Designação do lote: Circuito n.º 8 c)
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário - Santa Combinha - Podence
N.º de alunos - 2+8=10
Lotação pretendida - 9 lugares
N.º de viagens simples / dia - 4 às Segundas, Terças, Quartas e Quintas e 5 viagens às Sextas
N.º de Km / Viagem simples - 5
Horário - duas viagens acordar com o horário do circuito n.º 8 (Murçós / Macedo de Cavaleiros) e duas viagens de acordo com o horário de funcionamento do transporte que serve a Escola do 1.º ciclo de Macedo de Cavaleiros e Jardim de Infância de Podence
Preço base do lote: 42.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 12
Designação do lote: Circuito n.º 9
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário - Argana - Torre D. Chama
N.º de alunos - 3
Lotação pretendida - 5 lugares
N.º de viagens simples / dia - 2
N.º de Km / viagem simpples - 5
Horário - de acordo com o horário de funcionamento das Escolas da Torre D. Chama
Preço base do lote: 30.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 13
Designação do lote: Circuito n.º 10
Descrição sucinta do objecto do lote: Itinerário - Talhas, Talhinhas, Gralhós - EB1 e Jardim de Infância de Morais
N.º de alunos - 4+2=6
Lotação pretendida - 9 lugares
N.º Km / viagem simples - 15
N.º de viagem simples / dia - 2
Horário de acorde com as Escolas de frequência dos alunos
Preço base do lote: 51.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO área geográfica do Concelho de Macedo de Cavaleiros
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 194 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com a cláusula 24ª do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio de Macedo de Cavaleiros-Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Jardim 1º de Maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Electrónico: cmacedocavaleiros@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Macedo de Cavaleiros
Endereço: Jardim 1º de Maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Electrónico: cmacedocavaleiros@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/06/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: O Presidente da Câmara Municipal
Cargo: Beraldino José Vilarinho Pinto
403348762