Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se público que se procedeu à celebração de contrato por tempo indeterminado com os trabalhadores abaixo mencionados, que transitaram para o referido regime de contrato, de acordo com a previsão do artigo 88.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro. Por força do disposto no n.º 3 do artigo 17.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, os presentes contratos foram reduzidos a escrito, por ter havido lugar à alteração das respectivas posições remuneratórias e produzem os seus efeitos a 01-01-2009.
Ana Maria Gomes da Silva Cruz, Carlos Manuel Correia Marques, Deolinda Maria Correia Neves Ferreira, Fernanda Maria Brito Palheira Gonçalves, José Fonseca Meireles, Margarida da Conceição Pereira Correia, Maria Cidália Martins Casimiro, Maria da Conceição Carapanta Ribeiro Silva, Maria Deolinda Gigante Pinto Mangas, Maria da Saudade Cardoso Vieira dos Santos Reis Góis, Maria de Fátima Ferreira Rodrigues Vieira, Maria Estela Amaral Ribeiro Mendes, Maria Gonçalves Claro Silva, Maria Helena Pombo Gonçalves Branco, Maria do Rosário Silva Ferro Velasques, Marília Duarte Martins, Rogério Mendes Rei, Rosa Maria Garganta Vilela Sequeira, Rosalina Guedes Moura, Silvina Pires Henriques Barata Lima e Victor Narciso Feitinha Martins.
Lisboa, 21 de Maio de 2010. - O Reitor, Fernando Râmoa Ribeiro.
203325693
