Contrato (extracto) n.º 397/2010
Por despacho do Reitor de 12 de Março de 2009:
Celebrado Contrato a Termo Resolutivo Certo entre esta Faculdade e a Mestra Sandra Margarida Lopes Luís e os Licenciados Américo Paulo de Jesus Oliveira Fragoso e Júlio António Costa Leão Moura, para exercerem funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique, ao abrigo do Protocolo de Cooperação existente entre as duas Instituições - na categoria de Assistente e Assistentes Estagiários respectivamente, em regime de tempo integral, com efeitos a 01 de Fevereiro de 2009 e até 31 de Janeiro de 2010.
(Isento de fiscalização prévia do T. C.)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 16 de Março de 2010. - O Director, (Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto).
303315357