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Aviso (extracto) 11314/2010, de 8 de Junho

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Sumário

Lista nominativa das aposentações ocorridas no IDP, I. P. entre Janeiro e Maio de 2010

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 11314/2010

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, torna-se público a lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação, conforme disposto na alínea c) do artigo 251.º da lei 59/2008, de 11 de Setembro, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Abril de 2010:

(ver documento original)

IDP, I. P. aos 31 de Maio de 2010. - O Vice-Presidente, José Eduardo Fanha Vieira.

203329208

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1165515.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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