Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto no art. 37, n.º 1, alínea d) da Lei 12-A/08, 27/2, torna-se público, a cessação da relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:
Jaime Maria Caldeira Martins Miguéns, Assistente Técnico, entre a 4.ª e 5.ª posição remuneratória, por ter falecido em 01/03/2010;
Luzia da Silva Nunes Almeida, Assistente Operacional, entre a 6.ª e 7.ª posição remuneratória, por motivo de aposentação em 01/04/2010;
Carlos Manuel Gordo Videira Belo, Técnico Superior, entre a 2 e 3.ªª posição remuneratória, por motivo de aposentação em 01/04/2010;
Pedro José Porto Mourato, Assistente Operacional, 2.ª posição remuneratória, por ter falecido em 27/04/2010;
Ermelinda Dias Martins, Directora de Departamento, por motivo de aposentação em 01/05/2010;
Nisa, 05 de Maio de 2010. - A Presidente da Câmara, Maria Gabriela Pereira Menino Tsukamoto.
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