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Anúncio de Procedimento 2332/2010, de 31 de Maio

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Sumário

Locação Financeira para aquisição de uma viatura pesada

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 2332/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

504703129 - AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Praça D. António Meireles, n.º 29

Código postal: 4620 130

Localidade: LOUSADA

Telefone: 00351 255810750

Fax: 00351 255815141

Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Locação Financeira para aquisição de uma viatura pesada

Descrição sucinta do objecto do contrato: Locação Financeira para aquisição de uma viatura pesada

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 193000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 66114000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Lousada

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

O adjudicatário deve entregar, no prazo de 5 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação: a) Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP; b) Documento comprovativo de que tem a situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social (alínea b), n.º 1 do artigo 81.º do CCP); c) Documento comprovativo de que tem a situação regularizada relativamente a impostos devidos (alínea b), do n.º 1 do artigo 81.º do

CCP); d) Certificado em lista oficial de fornecedores que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar (n.º 4 do artigo 81.º do CCP), ou no caso de não estar inscrito, a Certidão de Registo na

Conservatória do Registo Comercial; e) Certidão do registo criminal para efeitos do disposto nas alíneas b) e i) do artigo 55.º do CCP. No caso de pessoas colectivas deverão ser apresentados os registos criminais dos titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência, que se encontrem em efectividade de funções;

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento Administrativo e Financeiro

Endereço desse serviço: Praça D. António Meireles, n.º29

Código postal: 4620 130

Localidade: LOUSADA

Telefone: 00351 255810750

Fax: 00351 255815141

Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: htttp://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Praça D. António Meireles, n.º29

Código postal: 4620 130

Localidade: LOUSADA

Telefone: 00351 255810750

Fax: 00351 255815141

Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/05/31

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Macedo Dias, Prof. Doutor

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

403327101

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1164347.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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