Anúncio de procedimento n.º 2312/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506841928 - Freguesia de Rio de Mouro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria / Fernanda Fernandes
Endereço: R. Óscar Monteiro Torres, 19 R/C A
Código postal: 2635 385
Localidade: Rio de Mouro
Telefone: 00351 219178290
Fax: 00351 219171054
Endereço Electrónico: geral@jf-riodemouro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados de Serra das Minas freguesia de Rio de Mouro
Descrição sucinta do objecto do contrato: Manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados de Serra das Minas freguesia de
Rio de Mouro, incluindo rede de rega
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 175000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
Valor: 175000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Serra das Minas (Freguesia de Rio de Mouro)
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos previstos no n.º 1 do art.º 81 do CCP e nas peças de concurso disponíveis na plataforma eletronica www.compraspt.com
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria da Junta de Freguesia de Rio de Mouro
Endereço desse serviço: R. Óscar Monteiro Torres, 19 R/C A
Código postal: 2635 385
Localidade: Rio de Mouro
Telefone: 00351 219178290
Fax: 00351 219177150
Endereço Electrónico: geral@jf-riodemouro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspt.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com o artigo 4.º do Programa de
Procedimento (Preço, 70%, Qualidade e Mérito Técnico da Proposta 30%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Rio de Mouro
Endereço: R. Óscar Monteiro Torres, 19, R/C A
Código postal: 2635 385
Localidade: Rio de Mouro
Telefone: 00351 219178290
Fax: 00351 219171054
Endereço Electrónico: geral@jf-riodemouro.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - Ao preço base do procedimento, acresce o IVA à taxa legal em vigor.
2 - O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública ComprasPT com o seguinte endereço electrónico: http://www.compraspt.com
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Filipe Gonçalo de Faria Santos
Cargo: Presidente
403300371