Declaração de rectificação 1055/2010
Para os devidos efeitos se torna público que o aviso 9596/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 14 de Maio de 2010, respeitante ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e respectivos anexos, do município de Vila Verde, foi publicado com inexactidão.
Assim, no título, onde se lê «Projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais» deve ler-se «Regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais» e onde se lê «Anexo I do Regulamento de Taxas e Licenças Municipais - Município de Montemor-o-Novo» deve ler-se «Anexo I do Regulamento de Taxas e Licenças Municipais - Município de Vila Verde».
24 de Maio de 2010. - O Presidente da Câmara, António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela.
203295464