Declaração de rectificação 1049/2010

Por ter saído com inexactidão na publicação do aviso 9549/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 14 de Maio de 2010, rectificam-se os anexos i e ii do referido aviso:

A p. 26 092, «Anexo I», «Vagas a concurso», onde se lê «Anexo I - Vagas a concurso - Tribunais da Relação» deve ler-se:

«ANEXO I

Vagas a concurso

Tribunais da Relação

Efectivos:

Évora - 1.

Lisboa - 5.

Porto - 7.

Guimarães - 2.

Auxiliares:

Coimbra - 14 (incluídos os já existentes 14).

Évora - 12 (incluídos os já existentes 12).

Lisboa - 23 (incluídos os já existentes 19).

Porto - 26 (incluídos os já existentes 24).

Guimarães - 12 (incluídos os já existentes 7).

Tribunais de 1.ª instância

Distrito Judicial de Coimbra

Efectivos:

Viseu - 2.º Juízo Cível - 1.

Bolsa de Coimbra - 1.

Auxiliares:

Círculo Judicial de Alcobaça - 2.

Tribunal do Trabalho de Coimbra/Vara Mista de Coimbra - 1.

Tribunal de Execução de Penas de Coimbra - 1.

Círculo Judicial da Covilhã - 1.

Tribunal do Trabalho da Covilhã - 1.

Círculo Judicial da Figueira da Foz - 1.

Círculo Judicial da Guarda - 1.

Círculo Judicial de Leiria - 3.

Círculo Judicial de Seia - 1.

Círculo Judicial de Viseu - 2.

Tribunal da Comarca de Alcobaça - 2.

Tribunal da Comarca de Porto de Mós - 2.

Tribunais das Comarcas de Castelo Branco/Fundão - 1.

Tribunais das Comarcas de Sertã/Oleiros - 1.

Tribunais das Comarcas de Lousã/Penacova - 1.

Tribunais das Comarcas de Mealhada/Soure - 1.

Tribunal da Comarca da Figueira da Foz - 2.

Tribunais das Comarcas de Montemor-o-Velho/Cantanhede - 1.

Tribunal da Comarca da Guarda - 1.

Tribunal da Comarca de Leiria - 3.

Tribunal da Comarca da Marinha Grande - 1.

Tribunal da Comarca de Pombal - 3.

Tribunais das Comarcas de Ansião/Figueiró dos Vinhos - 1.

Tribunais das Comarcas de Nelas/Fornos de Algodres (1.º acesso) - 1.

Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital - 1.

Tribunal da Comarca de Alcanena - 1.

Tribunal da Comarca de Ourém - 1.

Tribunal da Comarca de Tomar - 1.

Tribunal da Comarca de Torres Novas - 1.

Tribunal da Comarca de Viseu - 2.

Tribunais das Comarcas de São Pedro do Sul/Vouzela - 1.

Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro - 1.

Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Pequena Instância Criminal de Ílhavo - 1.

Quadro complementar de juízes do distrito judicial de Coimbra (bolsa) - 4.

Distrito Judicial de Évora

Efectivos:

Ponte Sor - 1.

Bolsa de Évora - 1.

Auxiliares:

Loulé - Círculo - 2.

Setúbal - Vara Mista - 3.

Setúbal - Tribunal do Trabalho - 1.

Setúbal - Juízos Criminais - 2.

Setúbal - Tribunal de Menores e Família - 2.

Évora - Comarca - 1.

Évora - Círculo - 1.

Tavira - 1.

Entroncamento - 1.

Almeirim - 1.

Estremoz - 1.

Portimão - Juízos Criminais - 1.

Faro - Círculo - 1.

Portimão - Família e Menores - 1.

Silves/Monchique - 1.

Santarém - Círculo Judicial - 2.

Loulé - Juízos Criminais - 1.

Faro - Juízos Criminais - 1.

Faro - Juízos Cíveis - 1.

Vila Viçosa - 1 (1.º acesso).

Lagos - 1.

Albufeira - 1.

Cartaxo - 1.

Afectação exclusiva - Santiago do Cacém - Alentejo Litoral - 1.

Círculo de Portalegre - 1.

Juízo Misto de Família, Menores e Trabalho de Sines/Juízo de Competência Genérica de Odemira - Alentejo Litoral - 1.

Vila Real de Santo António - 1.

Beja - Comarca - 1.

Ponte de Sor - 1.

Distrito Judicial de Lisboa

Efectivos:

Varas Cíveis de Lisboa - 4.ª Vara - 1.

Juízo de Execução de Lisboa - 3.º Juízo - 1.

Juízo Criminal do Seixal - 2.º Juízo - 1.

Juízo Cível do Funchal - 1.º Juízo - 1.

Auxiliares:

Círculo de Almada

Almada:

Círculo Judicial - 1.

Tribunal de Família e Menores - 1.

Comarca - 2.

Seixal:

Comarca - 2.

Família e Menores - 1.

Sesimbra:

Comarca - 1.

Círculo do Barreiro

Barreiro:

Tribunal de Família e Menores do Barreiro - 1.

Montijo:

Comarca - 2.

Círculo das Caldas da Rainha

Caldas da Rainha:

Círculo - 1.

Comarca - 1.

Caldas da Rainha/Torres Vedras - Instrução Criminal - 1.

Círculo de Cascais

Cascais:

Círculo - 1.

Família e Menores - 2.

Tribunal do Trabalho - 1.

3.º Juízo Criminal - 1.

Comarca - 2.

Cascais/Oeiras - Instrução Criminal - 1.

Círculo do Funchal

Funchal:

Varas Mistas - 2.

Família e Menores - 1.

Trabalho - 1.

Ponta do Sol - 1.

Santa Cruz - 2.

Comarca da Grande Lisboa Noroeste

Sintra:

Grande Instância Cível - 3.

Grande Instância Criminal - 1.

Média Instância Criminal - 2.

Família e Menores - 1.

Trabalho - 1.

Amadora:

Média Instância Cível - 1.

Mafra:

Juízos de Média e Pequena Instância Cível e Criminal - 1.

Lisboa:

Varas Cíveis:

1.ª Vara - 1.

5.ª Vara - 1.

8.ª Vara - 1.

Ao conjunto - 6.

Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - 1.

Juízos Cíveis:

9.º Juízo - 1.

Ao conjunto - 1.

Juízos de Pequena Instância Cível (ao conjunto) - 1.

Varas Criminais (ao conjunto) - 3.

Juízos Criminais (ao conjunto) - 2.

Juízos de Pequena Instância Criminal (ao conjunto) - 1.

Tribunal de Execução de Penas (ao conjunto) - 2.

Tribunal do Comércio (ao conjunto) - 2.

Tribunal de Família e Menores:

3.º Juízo - 1.

Tribunal do Trabalho:

2.º Juízo - 1.

5.º Juízo - 1.

Ao conjunto - 4.

Tribunal Marítimo - 1.

Loures:

Tribunal de Família e Menores - 1.

Varas Mistas (ao conjunto) - 2.

Comarca (ao conjunto) - 3.

Oeiras - Círculo - 1.

Ao conjunto - 2.

Ponta Delgada:

Tribunal de Família e Menores - 2.

Torres Vedras:

Torres Vedras conjunto - 2.

Tribunal do Trabalho - 1.

Lourinhã - 1.

Vila Franca de Xira:

Círculo - 2.

Comarca (ao conjunto) - 1.

Tribunal do Trabalho - 2.

Benavente:

Comarca - 1.

Distrito Judicial do Porto

Efectivos:

Fafe - 1.º Juízo - 1.

Círculo de Vila do Conde - 1.

Auxiliares:

Tribunal do Trabalho de Barcelos - 1.

Instrução Criminal dos Círculos Judiciais de Barcelos/Vila do Conde - 1.

Círculo de Barcelos - 1.

Tribunal da Comarca de Barcelos - 1.

Tribunal da Comarca de Esposende - 1.

Tribunal de Família e Menores de Braga - 1.

Varas Mistas de Braga - 3.

Tribunal da Comarca de Braga, afecto ao 3.º Juízo Cível - 1.

Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso - 1.

Tribunal da Comarca de Bragança - 1.

Tribunal da Comarca de Valpaços - 1 (1.º acesso).

Instrução Criminal dos Círculos Judiciais de Gondomar e Maia - 1.

Círculo Judicial de Gondomar - 1.

Tribunal da Comarca de Gondomar - 3.

Tribunal da Comarca de Valongo - 1.

Instrução Criminal do Círculo Judicial de Guimarães - 1.

Varas Mistas de Guimarães - 4.

Tribunal da Comarca de Guimarães, afecto aos juízos criminais - 1.

Juízo de Execução de Guimarães - 1.

Tribunal da Comarca de Felgueiras - 1.

Tribunal da Comarca de Lamego - 1.

Tribunal do Trabalho de Lamego - 1.

Tribunal da Comarca da Maia (conjunto) - 2.

Tribunal de Família e Menores de Matosinhos - 1.

Tribunal Judicial de Matosinhos - Juízos Criminais - 1.

Tribunal Judicial de Matosinhos - Juízos Cíveis - 1.

Círculo Judicial de Mirandela - 1.

Tribunal da Comarca de Mirandela - 1.

Círculo Judicial de Paredes - 1.

Tribunal da Comarca de Lousada - 1.

Instrução Criminal dos Círculos Judiciais de Paredes/Penafiel - 1.

Círculo Judicial de Penafiel - 1.

Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses - 1.

Tribunal de Execução de Penas do Porto - 1.

Tribunal de Família e Menores do Porto - 2.

Varas Criminais do Porto - 2.

Círculo Judicial de Santa Maria da Feira - 2.

Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira - 1.

Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira - 4.

Tribunal da Comarca de Espinho - 1.

Tribunal da Comarca de Santo Tirso - 1.

Tribunal da Comarca de Caminha e de Valença - 1.

Tribunal Judicial de Monção - 1.

Tribunal da Comarca de Ponte de Lima - 1.

Círculo Judicial de Vila do Conde - 1.

Tribunal da Comarca de Vila do Conde - 1.

Tribunal da Comarca de Vila do Conde - 3.º Juízo Cível - 1.

Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim - 1.

Círculo Judicial de Famalicão - 1.

Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão - 2.

Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia - 2.

Varas Mistas de Gaia - 2.

Juízo de Execução de Vila Nova de Gaia - 1.

Tribunal da Comarca de Vila Real - 1.

Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar - 1.

Quadro complementar de juízes (bolsa) - 2.»

A p. 26 094, «Anexo II», «Lugares de auxiliar eventualmente a extinguir», onde se lê «Anexo II - Lugares de auxiliar eventualmente a extinguir» deve ler-se:

«ANEXO II

Lugares de auxiliar eventualmente a extinguir

Distrito Judicial de Coimbra

2.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Coimbra - 1.

Tribunal da Comarca de Leiria - 1.

Tribunal da Comarca de Marinha Grande - 1.

Tribunal da Comarca de Viseu - 1.

1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda - 1.

Distrito Judicial de Évora

Bolsa de Évora - 3.

Distrito Judicial de Lisboa

(1) Caldas da Rainha - Comarca (auxiliar do conjunto).

(4) Varas Cíveis de Lisboa (auxiliares do conjunto).

(1) Juízos Criminais de Lisboa (conjunto).

(2) Pequena Instância Criminal de Lisboa (conjunto).

(1) Juízo de Média Instância Cível/Pequena Instância Cível - Sintra - Grande Lisboa Noroeste.

(1) Juízo de Média e Pequena Instância Criminal Mafra (Grande Lisboa Noroeste).

(1) Cascais - comarca (auxiliar do conjunto).

Distrito Judicial do Porto

Tribunal da Comarca de Chaves - 1.

Tribunal da Comarca de Castro Daire - 1.

Círculo de Matosinhos - 1.

Varas Cíveis do Porto - 2.

Tribunal da Comarca de Caminha - 1.

Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia (Juízos Criminais) - 1.

Tribunal da Comarca de Mondim de Basto - 1.

Tribunal da Comarca de Vila do Conde - 1.»

24 de Maio de 2010. - A Juíza-Secretária, Maria João Sousa e Faro.

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