Despacho (extracto) n.º 9135/2010
1 - Por despacho de 6 de Maio de 2010 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, procede-se no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista às seguintes alterações:
a) É aditado um lugar de assessor parlamentar, nível iii, escalão 1;
b) É aditado um lugar de técnico de apoio parlamentar, nível i, escalão 1;
c) São alteradas as seguintes categorias:
Maria Raquel Eduardo Silva - deixa de exercer funções na categoria de técnico de apoio parlamentar, nível iii, escalão 1, e passa a exercer funções na categoria de técnico de apoio parlamentar, nível i, escalão 1.
Paula Cristina Lopes da Graça Oliveira da Silva - deixa de exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível iv, escalão 2, e passa a exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível iii, escalão 1.
2 - As alterações ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista produzem efeitos a partir do dia 1 de Maio de 2010, inclusive.
20 de Maio de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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