Anúncio de procedimento n.º 2234/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000985 - Centro de Segurança Social da Madeira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento e Património
Endereço: Rua Elias Garcia n.º 14
Código postal: 9054 503
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291205100
Fax: 00351 291205132
Endereço Electrónico: cssmadeira@seg-social.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQ-247/2010 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA O ESTABELECIMENTO VALE
FORMOSO
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39143000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: MOBILIÁRIO/ EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39130000
Lote n.º B
Designação do lote: MOBILIÁRIO DE QUARTO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39143100
Lote n.º C
Designação do lote: MOBILIÁRIO DE LAR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39120000
Lote n.º D
Designação do lote: MATERIAL MÉDICO E DE ENFERMAGEM
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33100000
Lote n.º E
Designação do lote: MATERIAL DE REABILITAÇÃO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 37420000
Lote n.º F
Designação do lote: MATERIAL DE COZINHA
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39221000
Lote n.º G
Designação do lote: ELECTRODOMÉSTICOS E MATERIAL DE APOIO/ DIVERSOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39711300
Lote n.º H
Designação do lote: MATERIAL WI-FI
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 32322000
Lote n.º I
Designação do lote: MATERIAL TÊXTIL/LAR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39510000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua do Vale Formoso n.º 15, Funchal
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aprovisionamento e Património
Endereço desse serviço: Rua Elias Garcia n.º 14
Código postal: 9054 503
Localidade: Funchal
Endereço Electrónico: cssmadeira@seg-social.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 45 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Adequação funcional do equipamento à finalidade e ao local a que se destina: 50%
Adaptação estética do equipamento ao local a que se destina: 30%
Preço: 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Endereço: Rua das Hortas n.º 30
Código postal: 9050 024
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291210100
Fax: 00351 291223944
Endereço Electrónico: sras@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Bernardete Olival Pita Vieira
Cargo: Presidente do Conselho Directivo
403304243