Nos termos da lei, vimos apresentar a V. Exas. o Relatório de Gestão relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
I - Actividades
No presente exercício, o Banco exerceu a actividade bancária universal compreendida no seu objecto social, no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira.
Seguindo a política estabelecida a direcção do Banco, controla e acompanha aquelas actividades sujeitas a risco, através dos diferentes Comités de Investimentos e Operacional, nas reuniões estabelecidas periodicamente. Em cada mercado que se opera, estabelece-se a predisposição ao risco de forma coerente com a estratégia adoptada.
O Banco dispõe de Manuais de Gestão de Risco de Crédito, Risco de Mercado, Risco Estrutural, Risco Operacional, Risco de Compliance, Sistema de Controlo Interno e Função do Gestão de Risco, nos quais detalham-se as políticas e práticas de gestão do risco, os procedimentos e metodologia adoptada, relativos ao controlo e medição do dito risco, o que permite uma gestão adequada e eficaz do mesmo.
A Prevenção do Branqueamento de Capitais, nas suas diferentes ramificações e utilizações, têm actualmente e cada dia uma maior importância no controlo do conhecimento dos canais de recepção do dinheiro, pelo que o Banco mantém um constante, rigoroso e escrupuloso controlo nesta matéria.
Nesse sentido, é de destacar a existência do Manual de Prevenção de Branqueamento de Capitais, o qual foi criado dentro do quadro das recomendações emitidas, pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e pelas Autoridades Nacionais e Internacionais, e seguindo as pautas marcadas pelo Grupo nesta área.
O referido manual é revisto e actualizado periodicamente, durante o exercício de 2009 dito manual foi revisto/actualizado em Outubro, com o fim de manter em vigor as normas internas de actuação, e os sistemas de controlo e de comunicação, em sintonia com as normas nacionais e internacionais e as constantes inovações de controlo e segurança do Grupo nesta matéria.
O risco de Compliance afecta a todo o pessoal do Banco, contemplando-se como uma parte integral das actividades do negócio. O Banco é consciente da efectividade duma cultura que enfatize Standards de honestidade e integridade, tanto no comportamento da administração como da Direcção do Banco e do resto do pessoal da organização.
Em consequência, o Banco tem estruturado e nomeado o responsável para a função de Compliance, de maneira consistente com a própria estratégia e estrutura da gestão do risco, respeitando em todo momento quer o espírito quer o conteúdo da legislação normativa e regulamentação aplicáveis às actividades desenvolvidas.
O justo valor dos produtos de negociação, dos activos objecto de coberturas, bem como os respectivos derivados financeiros de cobertura, de acordo com as normas definidas pelas NIC (IAS - 39), encontram-se reflectidos nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
O Banco não é devedora de quaisquer contribuições à Segurança social ou à Administração Fiscal.
O Conselho de Administração, como em exercícios anteriores, manifesta, neste relatório, a sua gratidão pela colaboração eficiente e dedicada de todos os colaboradores do Banco no decurso do presente exercício.
Conjuntura macroeconómica e mercados financeiros.
No princípio de 2009 a crise financeira encontrava-se no seu ponto culminante, a actividade económica diminuía a uma velocidade pouco habitual, como não se tinha visto em décadas, e o mercado laboral começava a deteriorar-se seriamente. Para evitar o pior cenário foi necessária uma resposta contundente e coordenada de todas as instituições e países, com particular incidência nas medidas tomadas pelos bancos centrais desde o segundo trimestre do ano e que conseguiram travar a espiral de contracção enquanto se aguardava a consolidação do processo de recuperação.
Era difícil de imaginar que apenas durante um ano tivesse ocorrida tamanha alteração. O sector financeiro em geral, conseguiu notavelmente estabilizar, o que permitiu que a confiança tivesse aumentado e a economia voltasse a crescer
Embora a recuperação económica já esteja em marcha na maioria das economias desenvolvidas, a magnitude da recessão vivida em 2009 deixou algumas sequelas que podem fazer com que a mesma seja demorada e frágil. Taxas de desemprego muito elevadas em termos históricos; um sector financeiro que embora tenha conseguido normalizar a sua actividade, continua delicado; maior dependência das economias desenvolvidas da boa evolução das economias emergentes ou um elevado endividamento das empresas e do sector publico constituem problemas importantes para o processo de recuperação.
A forte queda dos impostos em conjunto com o aumento da despesa publica, ligado a medidas estabilizadoras automáticas e aos planos de estímulo desenvolvidos, impulsionaram os déficit e a divida publica para níveis históricos. Poucos países escaparam à deterioração das finanças publicas.
Os bancos centrais mostram-se firmes desenvolvendo as linhas de actuação para as respectivas estratégias de saída da crise, com a intenção de restituir os níveis de provisão de liquidez anteriores à crise financeira. A situação das taxas de juro bancarias reflecte a grande liquidez do mercado. Apesar do maior consumo e da manutenção das políticas de desenvolvimento, o mercado não mostra de momento tensões inflacionistas nem se prevê a subida das taxas de juro a curto prazo.
Nos Estados Unidos a pior recessão desde 1945 vai ficando para trás. O consumo privado, o mercado laboral e o mercado imobiliário apresentam um cenário mais optimista do que o que se desenhava no horizonte há uns meses atrás, embora a recuperação continue sem estar consolidada. O consumo privado dá sinais de vitalidade, no entanto as expectativas dos consumidores continuam baixas. O preço das casas parece estabilizar se bem que a oferta excessiva de imóveis dificulte a recuperação da industria de construção. O mercado laboral poderá também estar a atingir o limite de queda, com um desemprego no seu ponto mais alto desde o fim da segunda Guerra Mundial.
Por outro lado no Japão a procura interna e o consumo privado continuam a depender de alguns estímulos fiscais de duração incerta dado o alto nível da dívida pública em relação ao PIB. Essa debilidade não está sendo compensada pelo sector externo. A recuperação das economias da Ásia Oriental tão pouco está contribuindo para dinamizar o sector de exportação nipónico afectado pela força do yen e a perda de quotas de mercado a favor de outros países da costa do Pacífico. A diminuição da procura fará com que as tendências deflacionistas se prolonguem. O mercado imobiliário por seu lado continua sem oferecer sinais de força que sejam convincentes.
Dentro deste contexto a evolução dos países emergentes cada vez se torna mais transcendente na hora de contemplar o panorama económico global. Contrariamente a cenários anteriores desta vez converteram-se num dos pontos de apoio do processo de recuperação.
A China acabou o ano com um crescimento económico muito alto como consequência directa das políticas de investimento e injecção de liquidez implementadas pelas autoridades, e pela recuperação da procura mundial. A procura interna, o investimento em capital de rendimento fixo e a produção industrial continuam fortes. Por outro lado a abundância de liquidez continua a alimentar o crescimento do crédito.
Por sua vez, a Índia surpreendeu com crescimentos robustos nos últimos trimestres, superiores às previsões do mercado
A economia do Brasil continua a despertar admiração entre os analistas graças a uma procura interna sólida, níveis de confiança no máximo, uma indústria em expansão e uma economia aliviada de pressões inflacionistas. O PIB brasileiro prossegue a sua recuperação que, à medida que avança, vai ganhando ritmo ao mesmo tempo que os seus motores apoiam a sua natureza vernácula.
Na Eurozona o processo de saída da recessão apoia-se na recuperação do sector externo e nos planos de estímulos económicos. A nota negativa continua a ser o consumo, que continua a dar mostras de extrema debilidade.
A forte queda das receitas fiscais, especialmente nos países que eram muito dependentes da evolução de apenas alguns sectores, em conjunto com o aumento da despesa ligada a estabilizadores automáticos, impulsionou os déficit públicos e a divida publica para níveis históricos. No mercado de rendimento fixo observa-se um aumento do diferencial da dívida pública dos países periféricos da Eurozona, tendo em consideração que estes países periféricos apresentam um pior perfil de crédito e como tal exigem uma maior rentabilidade relativamente à divida pública emitida pelos mesmos.
A Alemanha inicia o novo ano com confiança, mas também com dúvidas sobre a sua recuperação. O caminho da recuperação em que se encontra a economia germânica desde o segundo trimestre de 2009 contrasta drasticamente com a situação vivida à um ano atrás. Um dos factores chave da evolução da economia alemã a curto prazo será o comportamento do consumo privado, fortemente ligado ao mercado laboral. A actividade industrial mantém uma clara tendência para a subida. Por seu lado a França foi um dos primeiros países desenvolvidos a sair da recessão, no segundo trimestre de 2009 e um dos menos afectados pela mesma, contudo encontra-se perante uma recuperação difícil dado que o crescimento durante o último período de expansão foi baseado numa sólida procura interna agora muito debilitada e afectada pelo aumento da taxa de desemprego.
A Itália saiu da recessão no terceiro trimestre depois de ter sofrido um dos maiores retrocessos dentre os países do G7 apenas superado pelo Japão. O Reino Unido foi um dos países onde a recessão foi mais duradoura.
Os movimentos que se estão a verificar nos mercados financeiros reflectem um cenário de recuperação gradual, mas com alguns riscos a ter em conta. As medidas anunciadas pela Reserva Federal e pelo Banco central Europeu, após as respectivas reuniões ocorridas em Dezembro são um bom exemplo desse facto, com a retirada progressiva de algumas medidas especiais. O bom momento que atravessa o mercado de rendimento fixo privado é outro exemplo do processo de recuperação económica. Este dado reflecte-se na melhoria generalizada da qualificação da dívida das empresas por parte das empresas de "rating" ao contrário do que vem acontecendo ultimamente com a dívida pública de alguns países.
Algumas dúvidas sobre a sustentação fiscal de algumas economias da Eurozona contribuíram para a valorização do dólar em relação ao Euro depois de meses de pronunciada queda. Os bons dados macro-económicos dos estados Unidos, a perspectiva da normalização da política monetária e o fecho de posições especulativas de "carry trade" são outros motivos que impulsionaram a subida do dólar em relação ao resto das divisas mais importantes.
Durante a maior parte de 2009 o petróleo e outras matérias primas subiram apostando numa recuperação económica que foi ganhando terreno, primeiro na Ásia e depois em outras economias emergentes e avançadas. Os metais também tiveram altas generalizadas com o ouro a alcançar preços máximos históricos.
Finalmente 2009 foi um ano bom para as bolsas de valores. No encerramento do exercício bolsista o clima entre os investidores era radicalmente distinto do de há doze meses atrás. O temor de um colapso financeiro total, a depressão e a deflação foram desaparecendo à medida que o ano avançava impulsionando algumas valorizações que, considerando os mínimos do mês de Março podem ser consideradas como extraordinárias. O ano de 2009, que começou dominado por um cenário de riscos e de prejuízos empresariais finalizou positivamente com uma revalorização média bolsista superior a 15 %. Os principais avanços da bolsa a nível global concentraram-se entre Março e Outubro com um notável abrandamento do ritmo das subidas na recta final do ano. Neste contexto é de assinalar o êxito das operações de aumento de capital realizadas pelas empresas em particular as realizadas pelos bancos norte americanos a fim de obter financiamento para devolver a ajuda recebida do tesouro americano através do TARP
Neste particular contexto macro-económico de post crise financeira dominado pela incerteza, o potencial de valorização de uma carteira de investimentos está sujeito a uma grande dispersão e divergência de rentabilidade em função de critérios de selecção tais como grau de diversificação, âmbito geográfico, sectorial e outros.
Principais impactos resultantes da crise financeira durante o ano de 2009
Como consequência das excepcionais circunstâncias económicas e financeiras que durante o ano de 2009 afectaram o funcionamento e a rentabilidade dos mercados financeiros, o Banco Madesant manteve e reforçou durante este período a gestão prudente dos riscos financeiros susceptíveis de ocorrer, mantendo estratégias muito conservadoras na sua actividade de investimento e actuação nos mercados financeiros.
Em particular num contexto macro-económico de post crise financeira dominado pela incerteza os riscos financeiros derivados da actividade de investimento por conta própria foram significativamente reduzidos mantendo-se uma actividade limitada e controlada tanto ao nível dos investimentos efectuados como ao nível do número e volume de operações efectuadas relativamente a exercícios anteriores. De igual forma a gestão prudente dos riscos financeiros derivados da actividade de financiamento do Banco nos mercados monetários teve como consequência a diminuição significativa do vencimento das operações realizadas, e como consequência, dos riscos estruturais do Balanço do Banco. Por outro lado a actividade do Banco no mercado de divisas foi reduzida à estrita operativa em Euros e pontualmente em dólares americanos.
Pelas razões expostas o impacto da crise financeira no Banco Madesant durante o ano de 2009 pode ser considerado muito limitado no seu conjunto.
II - Factos relevantes ocorridos após o encerramento do exercicío
Após o encerramento do exercício de 2009, não ocorreram quaisquer factos relevantes.
III - Evolução previsional da sociedade
Perspectiva-se para 2010 a continuação do exercício da actividade bancária universal no quadro do Centro Internacional de Negócios da Madeira, nomeadamente tendo em conta o regime legal e fiscal aplicável às instituições de crédito licenciadas para operar naquele Centro.
Como é habitual a Direcção do Banco continuará dentro do marco da política de prudência e controlo dos elementos do mercado, através dos instrumentos que se têm desenvolvido para o efeito.
IV - Número e valor nominal de acções próprias adquiridas ou alienadas durante o exercício
A Sociedade não detém quaisquer acções próprias, não tendo adquirido ou alienado quaisquer acções próprias durante o presente exercício.
V - Autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus administradores
Não foram concedidas quaisquer autorizações a negócios entre a Sociedade e os seus administradores.
VI - Politica de remunerações: orgão de administração e fiscalização, directores e outros colaboradores
Composição dos órgãos de administração e fiscalização
O órgão de administração do Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. é formado por um Conselho de Administração, que de acordo com o artigo 7.º dos Estatutos Sociais deverá ser composto por um Presidente e dois ou quatro vogais. No final de 2009 o Banco Madesant possui um Conselho de Administração composto por um Presidente executivo e dois vogais, um executivo e outro não executivo.
Por outro lado, o artigo 11.º dos Estatutos Sociais estabelece que a fiscalização da sociedade compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de Contas que não seja membro daquele órgão. No final de 2009 o Banco Madesant tinha um Conselho Fiscal constituído por um Presidente, dois vogais e um suplente.
Aplicação da Política de remunerações do Banco Santander, matriz do Grupo Santander
Desde a criação do Banco Madesant e motivado pela sua dimensão, natureza e simplicidade das actividades desenvolvidas e riscos assumidos, bem como pelo quadro de directores e colaboradores reduzido e especializado, que a retribuição de todos e cada um dos trabalhadores do Banco, incluindo os dois directores executivos que fazem parte do Conselho de Administração, está determinada pela política de remuneração corporativa do Banco Santander, enquanto sociedade matriz do Grupo Santander. É pois a referida política de remunerações que determina os critérios e fundamentos da remuneração (salários, bónus, seguros, planos de pensões, e outros incentivos) dos directores e restantes colaboradores remunerados no Banco Madesant.
a) Princípios orientadores
A política de remunerações do Banco Santander, matriz do grupo Santander, estabelece a nível corporativo e em geral:
a) Os parâmetros de referência e fundamentação de qualquer sistema de remunerações variável a curto ou largo prazo (bónus ou incentivos anuais ou plurianuais) de que possam beneficiar os directores e colaboradores do Banco Madesant.
b) A estimativa orientadora do valor absoluto das retribuições variáveis a que conduzirá o plano de remunerações proposto.
c) A importância relativa da componente variável em relação com a remuneração fixa.
d) Critérios de referencia para a distribuição de remunerações baseadas na entrega de acções, stock options ou retribuições ligadas a cotizações.
e) Principais características dos sistemas de protecção social (pensões complementares, seguros de vida e figuras análogas) com a respectiva estimativa do seu custo anual ou equivalente.
A política de remunerações do Banco Santander cumpre com a legislação em vigor.
b) Aplicação ao Banco Madesant
Nenhum membro do Conselho de Administração do Banco Madesant, executivo ou não, recebe qualquer retribuição, atribuição anual ou senhas de presença, pelo exercício das funções que lhe estão atribuídas em virtude da sua designação como membro do conselho de Administração, quer seja pela Assembleia Geral, quer seja pelo próprio Conselho graças às suas competências de cooptação. A retribuição dos membros executivos do Conselho de Administração é determinada exclusivamente pelas suas funções directivas, desempenho e cumprimento de objectivos estabelecidos a nível de grupo Santander, e não como resultado das suas funções como administradores do Banco Madesant.
O Banco Madesant não distribui quaisquer rendimentos, nomeadamente subsídios, provenientes dos resultados do Banco nem o mesmo resulta dos respectivos estatutos.
Como consequência do exposto anteriormente, o Banco Madesant não dispõe de nenhuma política própria de remunerações para os trabalhadores, incluindo directores, do Banco nem para os membros do Conselho de Administração ou do Conselho Fiscal.
Os membros do órgão de fiscalização, do conselho fiscal ou o revisor oficial de contas também não recebem nenhuma remuneração directa, sendo os serviços de fiscalização executados por entidades externas.
A ausência de uma política de remunerações independente para o Banco Madesant e a dependência directa das directrizes estabelecidas a nível do Grupo, tornam, neste caso específico, incoerente, logo, de difícil aplicação, o procedimento geral previsto na legislação de uma aprovação anual em Assembleia Geral de uma declaração sobre a política de remunerações dos respectivos órgãos de administração e fiscalização, uma vez que esta, por razões de dinâmica de grupo, não tem poderes para esta aprovação.
b) Componentes de remuneração
A remuneração dos trabalhadores do Banco Madesant, incluindo dois dos membros do Conselho de Administração, na qualidade de directores executivos, inclui uma componente variável, equilibrada em relação à componente fixa em função do desempenho, responsabilidades e funções de cada colaborador. A componente variável está sujeita a limites, critérios de atribuição, pagamento e atenção a funções especificas de controlo conforme a legislação aplicável.
Não existe a possibilidade do pagamento da componente variável da remuneração ter lugar, no todo ou em parte, após e na sequência do apuramento das contas de exercício correspondentes a todo o mandato como membros do Conselho de Administração e Fiscalização do Banco Madesant.
Não existem mecanismos de limitação da remuneração variável, no caso de os resultados evidenciarem uma deterioração relevante do desempenho do Banco no último exercício apurado ou quando esta seja expectável no exercício em curso.
O Grupo Santander, do qual faz parte o Banco Madesant, mantém um plano de incentivos a longo prazo a nível mundial, que consiste em opções sobre acções do Banco Santander SA condicionadas à valorização relativa da cotização da acção e ao crescimento do rendimento por acção, em relação a um grupo internacional de Bancos semelhantes. No caso do Banco Madesant formam parte deste plano 4 colaboradores incluindo os administradores executivos do conselho de administração.
Na Assembleia Geral do Banco Santander realizada em 23-06-2007 foi aprovado o Plano de Acções Vinculado a Objectivos do Grupo Santander (Plano): 1.º ciclo (anos de 2007 e 2008) e 2.º ciclo (anos de 2007, 2008 e 2009); na Assembleia Geral realizada em 21-06-2008 foi aprovado o 3.º ciclo (anos 2008, 2009 e 2010) e na Assembleia Geral do Banco Santander realizada em 19-06-2009 foi aprovado o 4.º ciclo (anos 2009, 2010 e 2011).
O Banco Madesant, como sociedade pertencente ao Grupo Santander também está integrado no referido Plano. Cada beneficiário deste plano tem direito a um numero máximo de acções do Banco Santander SA determinado multiplicando o número máximo de acções atribuídas pela soma dos coeficientes obtidos por comparação da evolução do Banco Santander com as entidades incluídas num grupo, relativamente a dois parâmetros: a rentabilidade total para o accionista e o crescimento do dividendo por acção.
De qualquer forma a componente fixa representa um proporção suficientemente elevada da remuneração total a fim de permitir a aplicação de uma política flexível sobre a componente variável.
Divulgação anual
O Banco Madesant divulga as seguintes informações nos documentos anuais de publicação de resultados:
1 - A aplicação no Banco Madesant da política de remunerações geral do Banco Santander SA, matriz do Grupo Santander e a indicação da não existência de uma política de remunerações específica para membros dos órgãos de Administração e Fiscalização do Banco Madesant.
2 - O montante anual da remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração de forma agregada e individual, resultante unicamente do exercício de funções directivas no Grupo Santander e não pelo exercício das suas funções como administradores do Banco Madesant e do Conselho Fiscal.
Montantes auferidos no ano de 2009 pelos membros do Órgão de Administração
(ver documento original)
Montantes auferidos no ano de 2009 pelos membros do Órgão de Fiscalização
(ver documento original)
Operações vinculadas e situações de conflito de interesses
Operações vinculadas
Nenhum membro directivo do Banco Madesant não administrador/gerente, nenhuma pessoa representada por um membro directivo não administrador/gerente, nem nenhuma sociedade onde sejam administradores/gerentes, membros directivos ou accionistas significativos as referidas pessoas, nem pessoas com quem tenham acções acordadas ou que actuem através de pessoas interpostas nas mesmas, realizou durante o exercício de 2009 e até à data de publicação deste relatório, e até onde o Banco tem conhecimento, transacções não habituais ou relevantes com o Banco.
Situações de conflito de interesses
Os mecanismos de controlo e os órgãos designados para resolver este tipo de situações estão referidos no Código Geral de Conduta do Banco Madesant e no Código de Conduta em Mercados de Valores do Banco Madesant.
VII - Proposta de aplicação de resultados
Os resultados líquidos do exercício transato, foram resultados positivos no montante de 51.577.997,49 Euros, pelo que o Conselho de Administração propõe que os resultados apurados sejam distribuídos da seguinte forma:
O montante de 5.157.799,75 Euros, seja transferido para Reserva Legal;
O remanescente, no montante de 46.420.197,74 Euros, seja transferido para Resultados Transitados.
Funchal, 15 de Fevereiro de 2010. - O Conselho de Administração, Norberto Quindós Rivas, Presidente, António Bernárdez Gumiel, Vogal, Cátia Vanessa Alves Henriques Fernandes, Vogal.
(ver documento original)
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