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Despacho (extracto) 8829/2010, de 24 de Maio

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Sumário

Cessam de relação jurídica de emprego público por aposentação

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 8829/2010

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e do artigo 254 da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que cessaram funções por Aposentação, os seguintes trabalhadores desta Universidade, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado:

João José Ascensão Tomás - Assistente Operacional, em 28 de Fevereiro de 2010;

Manuel Ascensão Santos - Assistente Operacional, em 28 de Fevereiro de 2010;

Maria Margarida Viegas Rodrigues - Assistente Técnica, em 31 de Março de 2010;

Maria da Conceição Gonçalves Delgado - Assistente Técnica, em 31 de Março de 2010.

UBI, em 18 de Maio de 2010. - A Chefe de Divisão do Expediente e Pessoal, Alda Bebiano Ribeiro.

203271422

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1162656.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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