Despacho (extracto) 8730/2010, de 24 de Maio
Exonera Paulo José Cutileiro e Cerqueira Correia e o licenciado Nuno Maia Lasbarréres Camelo da categoria de chefe de gabinete e da de assessor, respectivamente, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extracto) n.º 8730/2010
Por despacho de 14 de Abril de 2010, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
. Paulo José Cutileiro e Cerqueira Correia - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 16 de Abril de 2010.
. Licenciado Nuno Maia Lasbarréres Camelo - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de Assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 15 de Abril de 2010.
17 de Maio de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
203270094
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1161967.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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