Anúncio de procedimento n.º 2134/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511201427 - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Conselho de Administração
Endereço: Praça da Autonomia - N.º 1 1.º Andar Sala 5
Código postal: 9304 001
Localidade: Câmara de Lobos
Telefone: 00351 291910710
Fax: 00351 291910719
Endereço Electrónico: geral@metropolitana.com.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Rotunda Poente do Porto do Funchal, Lado Sul e Armazéns Poente, sob a Av. Sá Carneiro
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste no alargamento da estrutura da rotunda poente do Porto do Funchal e construção de vários armazéns e balnéarios sob a estrutura da rotunda e da Av. Sá Carneiro, incluindo todas as infra estuturas necessárias
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 3275000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233128
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Funchal
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA
Endereço desse serviço: Praça da Autonomia - n.º 1 1.º Andar Sala 5
Código postal: 9304 001
Localidade: Câmara de Lobos
Telefone: 00351 291910710
Fax: 00351 291910719
Endereço Electrónico: geral@metropolitana.com.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.sociedademetropolitana.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA
Endereço: Praça da Autonomia N.º 1 1.º Andar Sala 5
Código postal: 9304 001
Localidade: Câmara de Lobos
Telefone: 00351 291910710
Fax: 00351 291910719
Endereço Electrónico: geral@metropolitana.com.pt
Prazo de interposição do recurso: 3 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O presente anúncio é publicado na sequência e dentro do procedimento lançado em 04 de Novembro de 2009 e que se materializou no anúncio 5245/2009 publicado no Diário Da Republica II Série, Jornal da Madeira a 09 de Novembro 2009 e no Diário de Noticias a
07 de Novembro de 2009.
O presente anúncio constitui como que um novo procedimento uma vez que os elementos base do procedimento concursal sofreram
Em relação ao projecto de execução de substituição do canal de esgoto na Av. Sá Carneiro apenas deverá ser tomado em conta a Fase 1.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro França Ferreira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
403283735