Anúncio de procedimento n.º 2133/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501305912 - Município de Matosinhos
Endereço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4450 510
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229390900
Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Recriação histórica "Os Hospitalários no Caminho de Santiago", nomeadamente a concepção e produção do evento.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 199000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
A iniciativa decorrerá na envolvente do Mosteiro de Leça do Balio
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 4 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Cultura e Turismo
Endereço desse serviço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4450 510
Localidade: Matosinhos
Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: O critério de adjudicação é o da Proposta
Economicamente mais Vantajosa e os factores que o densificam são a "Adequabilidade da Proposta" e o "Preço da Proposta".
Os coeficientes de ponderação são, respectivamente, 50%, 50% o que resulta que o modelo de avaliação aplicável é o seguinte:
PG=APx0,5+PPx0,5
Em que:
- PG é a pontuação global do concorrente;
- AP é a pontuação do factor "Adequabilidade da Proposta";
- PP é a pontuação do factor "Preço da Proposta" obtida pelo concorrente.
As escalas de pontuação para os diferentes factores que densificam o critério de adjudicação são:
1. O factor "Adequabilidade da Proposta" vale 50% e é pontuado de acordo com os seguintes subfactores:
I) ADEQUABILIDADE DA PROPOSTA - 50% a) PLANO DE PROGRAMAÇÃO - 20
Diversidade de acções - 5
Elementos de inovação - 5
Elementos de destaque no panorama nacional e internacional - 5
Decoração do espaço - 5 b) PLANO DE COMUNICAÇÃO - 10
Acções de promoção/comunicação - 2,5
Suportes publicitários - 2,5
Meios de publicidade/divulgação - 2,5
Infra-estruturas - 2,5 c) PLANO DE EQUIPAMENTOS -10
Plano de electricidade/meios - 4
Audiovisuais - 3,5
Sonorização - 2,5 d) PLANO DE TRABALHOS - 10
Equipas permanentes - 2
Equipas de montagem - 1,5
Equipas de desmontagem - 1,5
Plano de segurança - 2,5
Plano de limpeza - 2,5
2. O factor Preço é pontuado de acordo com a seguinte expressão matemática:
PP= 100-[(PConcorrente/PBase)X100].
Em que:
- PBase é o preço base do procedimento;
- PConcorrente é o preço proposto pelo concorrente:
3. Em caso de empate na avaliação das propostas, serve de desempate o factor "Preço", sendo valorizada a proposta que apresentar o preço mais baixo para a prestação do referido serviço.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Matosinhos
Endereço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4450 510
Localidade: Matosinhos
Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto
Cargo: Presidente da Câmara
403283524