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Nos termos do disposto na alínea d), n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal desta escola, cuja relação jurídica de emprego público cessou, no período compreendido entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009:
(ver documento original)
17 de Maio de 2010. - O Director, Carlos Alberto da Silva Frutuosa.
203268045
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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