Por meu despacho de 19 de Março de 2010 foi homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois trabalhadores, com a categoria de Técnico Superior, para a celebração de um CTFPTI para o preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste Instituto, para exercer funções na Direcção de Serviços Técnicos do Douro, publicitada através do Aviso (extracto) n.º 6921/2010, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, tendo sido formalizado o recrutamento dos candidatos seleccionados através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas.
Nestes termos, e dos do n.º 3 do artigo 17.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, que aprova o RCTFP:
1 - Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de recrutamento através de procedimento concursal comum, com os seguintes trabalhadores inseridos na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior, 3.ª posição remuneratória e 19.º nível remuneratório da tabela remuneratória única:
Jorge Miguel Ribeiro Braz
Maria João da Silva Rocha
2 - Os contratos agora celebrados produzem efeitos a 8 de Abril de 2010.
Data: 7 de Maio de 2010. - Nome: Luciano Vilhena Pereira, Cargo: Presidente.
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