Anúncio de procedimento n.º 1994/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503450189 - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Infra-estruturas Primárias e de Energia
Endereço: Rua zeca Afonso, 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284450500
Fax: 00351 284450519
Endereço Electrónico: lcunha@edia.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção do Adutor de Pedrógão - Margem Direita e da Barragem de São Pedro do Sistema
Primário de Rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.
Descrição sucinta do objecto do contrato: 1. Adutor de Pedrógão a. Descrição i. Troço 1 - Canal em superfície livre, entre o reservatório e a Câmara de Carga do Sifão de Odearce, com 1.786 m de desenvolvimento.
O canal tem uma secção trapezoidal, com uma largura de rasto de 2 m, a inclinação das espaldas é 1(V): 1,5(H), será em betão com fibras metálicas, dimensionado para um caudal de 11,36 m3/s e um declive longitudinal do rasto de 25 cm/km; ii. Troço 2 - Entre a câmara de carga anterior e a derivação para adução ao reservatório de Selmes, com 1.256 m de comprimento, DN
2.500 mm e caudal de dimensionamento de 11,36 m3/s; iii. Troço 4 - Entre o Troço 2 e a derivação para a Barragem da quinta de São Pedro, com 4 969 de desenvolvimento e caudal de dimensionamento de 9,95 m3/s. Nos primeiros 3.323 m deste troço o diâmetro será de 2.500 mm, enquanto nos restantes 1.646 m o diâmetro é de 2.150 mm; iv. Troço 5 - Entre o Troço 4 e o final do adutor (junto ao pé da barragem de São Pedro), com 322 m de desenvolvimento, 2.150 mm de
1.300 mm e caudal de dimensionamento de 1,41 m3/s; vii. Troço 8 - Entre o troço 7 e a derivação para o Monte das Cortes de Cima, com 551 m de extensão em conduta de DN 1.200 mm e caudal de dimensionamento de 1,31 m3/s; viii. Troço 9 - Entre o troço 8 e a derivação para o Monte do Malheiro, com 1.164 m de desenvolvimento, DN 1.200 mm e caudal de dimensionamento de 1,30 m3/s; ix. Troço 10 - Entre o troço 9 e o reservatório de Selmes, com 348 m de desenvolvimento, DN 1.200 mm e caudal de dimensionamento de 1,30 m3/s (a última parte deste troço encontra-se definido no Projecto de Execução do Reservatório de Selmes; x. Troço 12 - Adutor da Quinta de São Pedro - derivação do adutor principal para alimentação da Barragem da Quinta de São Pedro, com
117 m de extensão, 400 mm de diâmetro nominal e caudal de dimensionamento de 0,15 m3/s; xi. Troço 13 - Adutor do Monte do Paço - derivação do adutor de Selmes para alimentação da Barragem do Paço, com 5.263 m de desenvolvimento, 500 mm de diâmetro nominal e caudal de dimensionamento de 0,1 m3/s; xii. Troço 14 e 15 - Adutor do Monte das Cortes de Cima - derivação para alimentação do Bloco do Monte das Cortes de Cima, com
2.208 m de desenvolvimento. Neste adutor existirá uma pequena derivação para o Monte das Cortes de Baixo, pelo que este será constituído por dois troços: o troço 14 com 264 m de desenvolvimento, 560 mm de diâmetro nominal e caudal de dimensionamento de
0,26 m3/s; e o troço 15, com 1.944 m de desenvolvimento e 500 mm de diâmetro nominal e caudal de dimensionamento de 0,2 m3/s; xiii. Troço 16 - Adutor do Monte do Malheiro - derivação para alimentação do bloco do Monte Malheiro, com 689 m de desenvolvimento, 400 mm de diâmetro nominal e caudal de dimensionamento de 0,11 m3/s; xiv. Troço 17 - Adutor do Monte do Peso - conduta de alimentação da Albufeira do Peso a partir do reservatório de Pedrógão, com 2.426 m de desenvolvimento, 355 mm de diâmetro nominal e caudal de dimensionamento de 0,10 m3/s; xv. Troço 18 - Adutor do Monte das Aldeias - conduta de alimentação do Monte das Aldeias a partir do reservatório de Pedrógão, com
416 m de desenvolvimento, 355 mm de diâmetro nominal e caudal de dimensionamento de 0,13 m3/s;
2. Barragem de S. Pedro a. Descrição i. A Barragem de S. Pedro será construída em aterro com perfil zonado e com impermeabilização da fundação através de cortina de injecções. Com cerca de 24 m de altura máxima acima do terreno, coroamento com 7 metros de largura e volume total de aterro estimado em 400.000 m3; ii. Descarregador de superfície de betão, com crista descarregadora do tipo labirinto simples WES, em posição frontal; canal de descarga rectangular terminando num dissipador de energia do tipo; iii. Torre de Tomada de Água com secção rectangular de betão, com um único nível de captação principal e um intermédio para caudal ecológico; grelha e comporta-vagão; acesso por passadiço com cerca de 50 m de comprimento e 2 pilares; iv. Descarga de Fundo e caudal ecológico em circuito próprio, paralelo ao desvio provisório, incluindo válvula de jacto oco e válvula do tipo anelar; v. Circuito de abastecimento para rega com início na tomada de água, atravessa o aterro em conduta DN 2500 envolvida em betão juntamente com as condutas de entrada de água e descarga de fundo; vi. Circuito de entrada de água baseado nas infra-estruturas da fase de desvio provisório; vii. Desvio provisório que inclui um trecho de secção circular fundado sob o aterro, entre a torre de tomada de água e uma bacia de dissipação, com 170 metros; viii. Equipamentos, instalações eléctricas e comunicação. Acessibilidades e instalação do Plano de Observação.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 28400000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45247000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho da Vidigueira, distrito de Beja.
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O Adjudicatário deverá apresentar, no prazo de dez dias a contar da notificação para o efeito e nos termos dos artigos 81.º e 84.º do CCP, os documentos de habilitação seguintes:
a) Declaração emitida conforme o modelo do Anexo II do CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; c) Alvará emitido pelo INCI, I.P. com as habilitações enunciadas no n.º 7. do presente Programa do Concurso.
O Adjudicatário terá um prazo de cinco dias, a contar da notificação para o efeito, para proceder à supressão de irregularidades detectadas nos documentos apresentados que possam levar à caducidade da adjudicação nos termos do disposto no artigo 89.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Infra-estruturas Primárias e de Energia
Endereço desse serviço: Apartado 126
Código postal: 7860 999
Localidade: Moura
Telefone: 00351 284450500
Fax: 00351 284450519
Endereço Electrónico: lcunha@edia.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, por ponderação dos factores e sub-factores de apreciação, a seguir indicados, e considerando-se como tal a que apresente a melhor classificação traduzida pela expressão.
V = 0,25 Q + 0,35 G + 0,40 P em que:
Factor Q: Valor técnico da proposta e garantia de boa execução, a avaliar pela memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra(0,100);
Factor G: Garantia do cumprimento do prazo contratual, que será avaliada pelo programa de trabalhos (0,40), pela relação dos equipamentos a utilizar (0,30) e pela relação dos efectivos de pessoal a afectar localmente à obra (0,30;
Factor P: Valor do encargo total da empreitada.
O factor P será calculado pela expressão:
P = 10 - (20 x ((Vp/Vb) - 0,7)) em que:
Vb é o valor base da empreitada, corrigido do valor dos erros e omissões do projecto reconhecidos e aceites pelo Dono da Obra na fase de concurso;
Vp é o valor da proposta que se pretende classificar.
Se Vp/Vb<0,7 então Vp/Vb=0,7
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDIA
Endereço: Rua Zeca Afonso, 2
Código postal: 7000 522
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284315100
Fax: 00351 284315220
Endereço Electrónico: edia@edia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O fornecimento das peças de procedimento será feito por via electrónica através da plataforma electrónica contratada pela EDIA: www.compraspublicas.com, onde os interessados deverão inscrever-se.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Aires
Cargo: Director do Gabinete de Apoio Jurídico
403260374