Anúncio de procedimento n.º 1993/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506829197 - Município de Vila Nova de Foz Côa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 00351 279760400
Fax: 00351 279760438
Endereço Electrónico: correio@cm-fozcoa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro de Alto Rendimento de Remo - Pocinho - Vila Nova de Foz Côa - 1.ª Fase
Descrição sucinta do objecto do contrato: No âmbito da presente empreitada serão executados os trabalhos de construção de um equipamento desportivo de alto rendimento, constituído, nomeadamente, por uma zona de treino, uma zona social, uma zona de quartos, um corredor de ligação e arranjos exteriores.
O Adjudicatário terá ainda de executar o projecto de especialidade relativo às estruturas metálicas das paredes e coberturas do edifício da
Zona de Treinos, do edifício da Zona Social, e ainda do Corredor de Ligação.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 6496321.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lugar de Pocinho, na Freguesia de Vila Nova de Foz Côa
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 450 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os requeridos no ponto15. do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 00351 279760400
Fax: 00351 279760438
Endereço Electrónico: correio@cm-fozcoa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00€ acrescidos de IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme ponto 19. do Programa de
Procedimento, atendendo-se, resumidamente, aos seguintes factores:
1. Preço da Proposta - 80%
2. Valia Técnica da Proposta - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Nova de Foz Côa
Endereço: Praça do Município
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 00351 279760400
Fax: 00351 279760438
Endereço Electrónico: correio@cm-fozcoa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng. Gustavo de Sousa Duarte
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
403258625