Anúncio de procedimento n.º 1966/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512102627 - Centro Social e Paroquial de Arrifes - Saúde
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gil Raposo
Endereço: Rua da Piedade n.º 115
Código postal: 9500 362
Localidade: Arrifes, Ponta delgada
Telefone: 00351 917198524
Endereço Electrónico: creche.atl.arrifes@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção de Edifício destinado a Creche e Atelier de Tempos Livres
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada de Construção de Edifício destinado a Creche e Atelier de Tempos Livres
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua da Carreira - Arrifes, Ponta Delgada
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 480 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no ponto 23 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Norma-Açores, S. A.
Endereço desse serviço: Rua Eng.º José Cordeiro n.º 6
Código postal: 9504 522
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296209650
Fax: 00351 296209651
Endereço Electrónico: creche.atl.arrifes@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do concurso serão disponibilizadas em formato papel ou digital mediante pagamento.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 3500 € (três mil e quinhentos euros) para formato papel ou 150 € (cento e cinquenta euros para formato digital, acresce IVA.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: condição mais vantajosa de preço (50%) avaliada por:Preço total(30%) e credibilidade e coerência de preços(20%);
Qualidade Técnica da Proposta (50%) avaliada por: processos construtivos adoptados (25%) e programação proposta e sua adequabilidade às condições locais (25%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social e paroquial dos Arrifes - Saúde
Endereço: Rua da Piedade n.º 115
Código postal: 9500 362
Localidade: Arrifes, Ponta Delgada
Endereço Electrónico: creche.atl.arrifes@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gil Raposo
Cargo: Vice-Presidente
403236463